DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24010 - SME
Processo Nº P339931/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24010 - SME. Objeto:
Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino
Fundamental do Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 784.395,00 (setecentos
e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Sobral-CE, 22/10/2024. Francisco Herbert Lima
Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de
Adjudicação e
Homologação -
Processo Administrativo
Nº
00019.20240822/0001-82 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículos para suprir as
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE,
conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024.
O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação, sendo: Lote 1 para Loka
Eventos - EIRELI Inscrita no CNPJ/MF: 17.663.773/0001-50, pelo melhor Valor de R$
20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), em 01/10/2024; Lote 2 para Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira inscrita no CNPJ/MF: 26.512.270/0001-75, pelo melhor Valor de R$
43.848,40 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em
24/10/2024.
Solonópole/CE, em 24 de outubro de 2024.
RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por
intermédio do(a) Presidente(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade
Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP, tipo menor preço, para aquisição de merenda
escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as
demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, informa que foi Adjudicado e
Homologado o seguinte certame com vencedores as empresas: COOSEMCE Cooperativa do
Semiarido Cearense, com valor total de R$ 1.280.612,60 (Um milhão, duzentos e oitenta
mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) e COOPERAI - Cooperativa Agropecuária
do Trairi LTDA, com valor total de R$ 2.439.990,07 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e
nove mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). Procedimento licitatório de acordo
com a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi/CE, 30 de Setembro de 2024
MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA
Secretária de Educação
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.03, Resultante da Chamada Pública nº
2207.01.2024.CHP. com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar -
PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município de Trairi/CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA;
Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos
e noventa reais e sete centavos). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.04, resultante da Chamada Pública nº
2207.01.2024.CHP com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar -
PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação
do Município de Trairi/CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense;
Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e doze
reais e sessenta centavos ). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento
dos interessados que, no dia 07 de novembro de 2024 às 09 horas estará realizando
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.006.2024-PE, Tipo menor preço por
lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II
da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 24 de outubro de 2024.
DIDIER DANTAS CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL
ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS); Adiamento em razão de necessidade de correção do Edital. Prazo para recebimento
dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 11/11/2024 à 14/11/2024, das 12h às
16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 19/11/2024 (terça-feira). O Edital e seus
anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br;
Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, Em 21 de outubro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EDITAL
RESULTADO DOS PROJETOS DA LEI AUDIR BLANC
Processo nº 3293/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o resultado do edital de SELEÇÃO DA LEI AUDIR BLANC, com
a pontuação a seguir:
EIXO 1 - ARTES PLASTICAS Cosmo Rodrigues - 72 EIXO 2 - LIVRO LITERATURA OU
PALESTRA Wagney G. Camara - 64 Thiago A. da Silva - 64 Adryen S. Gasperazzo - 64 EIXO
3 - MUSICA SOLO Jhonny D. da Conceição - 64 DUPLA Elicleide A. da Silva - 66 BANDA
Oxandro S. Santos - 72 Sara M. Bonatto - 70 Jocélia Mª R. C. Pasti - 75 EIXO 4 - DANÇA
Andressa O. dos Santos - 64 Beatriz O. da Silva - 66 EIXO 5 - CAPOEIRA Não houveram
inscritos EIXO 6 - TEATRO Julia N. Cardoso - 64 Mateus S. Bravim - 65
Fica concedido prazo de 5 dias uteis para eventuais questionamentos e
interposição de recursos, conforme o edital que poderão ser endereçados ao e-mail
cpl.pmbe@hotmail.com.
Boa Esperança/ES, 21 de outubro de 2024
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por
meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 009/2024 para
contratação de empresa especializada ou consórcio para reforma do Centro de Referência
de Assistência Social "Obá Rangê", no bairro Village da Luz, Cachoeiro de Itapemirim. Início
do acolhimento das propostas: 25/10/2024, às 15h.
Abertura da Sessão de Disputa: 19/11/2024, às 13h. Edital e anexos disponíveis
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES,
realizará a Sessão Pública Presencial da CONCORRÊNCIA nº 010/2024 para CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI
AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO
DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS,
DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E
MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA, BEM COMO SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES E INERTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Início para recebimento das propostas: 19/12/2024, às 12h30min.
Abertura da Sessão de Disputa: 19/12/2024, às 13h00min, na Secretaria de
Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de
reuniões da Gerência de Licitação.
Edital e anexos disponíveis no site e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem por
objeto a aquisição de açúcar e pó de café, pelo sistema de registro de preços, pelos
motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no
artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a
partir desta publicação, para interposição de recurso.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21/10/2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira Oficial
CO M U N I C A D O
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, substitui o nome do servidor Gabriel Andrade Canas pelo servidor Camilo
Lelis Filho, indicado para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as
propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e
Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, ficando a
sessão pública presencial adiada para o dia 18 de novembro de 2024, às 13h00min, na
Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º
andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação. As demais informações ficam
inalteradas.
Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48
(quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado
poderá impugnar pessoa integrante desta relação, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis.
As
impugnações
deverão
ser
enviadas
pelo
e-mail
semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, Em 21 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente