DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio
Jorge, nº
05, Bairro
Centro Grajaú/MA, torna
público para
conhecimento dos
interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 publicado no
Diário Oficial da União em 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 3 pág. 221.
"Onde se lê: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais) e
lê-se R$ 597.390,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos noventa reais).
Grajaú, 24 de outubro de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS,
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o -
SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e Secretaria Municipal de Saúde-
SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de
novembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do
TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 21 de outubro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
Ordenador de Despesa
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
Ordenador de Despesa
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesa
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 098/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 015/2024 Processo
Administrativo nº 2024.07.22.0001. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas
musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa
DMC DOS REIS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 14.562.189/0001-10, no valor global
de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos)
para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Montes
Altos (MA) torna público para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem
como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e
Ampliação da Escola Professora Julia Luz no Município de Montes Altos - MA, de
acordo com o Termo de Transação Extrajudicial nº 07.2024, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do
dia
11
de
novembro
de
2024.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp
ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos, Maranhão 23 de outubro de 2024.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo
Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2024, no dia 07 de
novembro de 2024, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto
é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum,
Óleo Diesel S Comum e Óleo Diesel S 10) à frota dos veículos oficiais do Município de
Paulino Neves/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I
do Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser
consultados ou obtidos Gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação, de
segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através
dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/;
Pelo
site:
www.licitacaopaulinoneves.com.br/;
ou
pelo
e-mail:
licitacaocplpn@hotmail.com.
Paulino Neves/MA, 23 de outubro de 2024.
CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA
Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 006/202. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo
Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. Base
Legal: lei 8.666/93 e alterações. Primeiro aditivo contratação de empresa de engenharia para a
construção de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, administração,
sala de arbitros, bilheteria, vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de paulino Neves-MA
Contratado: ALPHA E OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 Vigência: 12
(doze) meses, com termo inicial 05/10/2023 e vigência até 05/10/2024. Data Da Assinatura Do
Termo De Aditivo: 05 de outubro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de
Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de
gabinete.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Segundo Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no
povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o
ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de Paulino Neves, Conforme
Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº.
32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/03/2024 e
vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 08 de março de 2024.
ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2024
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024; PARTES: Pelo
presente instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por intermédio
do GABINETE DO PREFEITO, sediada, Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º
06.198.949/0001-24 aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Chefe
de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr.
ALAN MARTINS ALVES, e a empresa ATLANTA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
45.974.709/0001-26, com sede na RUA MATO GROSSO, 720 SALA 806, TORRE 1 - SHOPPING
RIO POTY, TERESINA - PI. CEP 64000-710, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE
CAMINHADA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, SANTA INÊS - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em
conformidade com a Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$
1.199.000,00 (um milhão cento e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é até dia 31 de dezembro de 2024.DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 02.PODER EXECUTIVO 02.30 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.812 Desporte Comunitário 27.812.0021
Esporte e Lazer é Saúde 27.812.0021.1027.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Estádios e Campos de Futebol 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 1.199.000,00. Pela
contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal
de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO DAS C H AG A S
SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, Santa Inês - MA, 15 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de
pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de
novembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de realização de Exames clínicos de Imagem para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e
eventual prestação de serviços de construção de sistemas de abastecimento de água na
sede e zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de novembro de
2024. A
sessão publica
de julgamento
será realizada
eletronicamente no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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