DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024/CPL/PMSLA
Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços,
Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90.003/2024/CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com
sessão de abertura no dia 23/12/2024, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede,
decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 33101.000030/2024 (SEMISPE), objetivando
a Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Obra de Revitalização do Sistema Viário
do Perímetro 3, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, se estendendo da Casa do
Maranhão ao Canal do Portinho, no bairro do Centro de São Luís - MA, com regime de
execução da contratação semi-integrada. O Edital poderá ser consultado na Central
Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h
(intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site
www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.
São Luís - MA, 18 de outubro de 2024.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
Membro Relator CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024101102/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA .
CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.282.738/0001-61. VALOR: R$
723.921,09 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e nove centavos).
ORIGEM: Concorrência
Eletrônica n°
003/2024. OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as
necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de
execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia
11/10/2024 e tendo por termo final o dia 11/04/2025. A vigência do presente contrato se
inicia na data da assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO:
1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA,
11 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração,
Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 9/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 045.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de
Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto,
em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br,
objetivando a formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA ,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais
legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de
abertura: 12/11/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 24 de outubro de 2024
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.051/2024-SEMUS
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE
GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº
123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de
Novembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br
, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação
no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua
versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito
na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 22 de Outubro de 2024
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço n° 1.007/2024. Concorrência Eletrônica n. º 007/2024
-
SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Sucupira do
Norte/MA, através
da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado por
João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Contratado: E. Araujo
Guimaraes Ltda-EPP (Guimas Construções), CNPJ 06.211.864/0001-39, Rua Padre Jose
Da Cunha Deca, Nº 74, Bairro Centro, Arari/MA, representado por Ernaldo Araujo
Guimarães. Data da Assinatura: 09/10/2024. Valor do Contrato: R$ 1.694.706,24 (um
milhão seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e quatro
centavos). Origem: Concorrência Eletrônica N. º 007/2024 - SRP. Objeto: Contratação
de empresa para construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do
Norte/MA. Vigência: 180 (cento e oitenta). Fonte de Recurso: Unidade: 09 Sec. Mun.
de Infr. Transp. e Serv. Urb - Dotação: 04. 122.0002.1029.00004.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 6/2018
VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 16/10/2024 à 13/02/2025. O contrato
nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para
execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola
02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da
LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de outubro de 2024.
ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme
Portaria 056/2024, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, que teria sua abertura dia 29 de
outubro de 2024 e que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de
serviços de coleta, transporte e transporte ao aterro sanitário dos resíduos sólidos
domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo
Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos
até o Aterro Sanitário. Motiva-se a suspensão para análise de impugnação ao edital.
Campo Novo do Parecis - MT, 24 de outubro de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 068/2024.
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07/11/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 006/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item",
Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br,
o objeto da presente licitação é o "registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de carga de gases medicinais, atendendo a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT", as especificações
constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº
676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-
mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 24 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO 093/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
nº. 001/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de
julgamento: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, com a
finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-
MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a
presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 24 de outubro de 2024
às 09:00 horas, até o dia 03 de dezembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).
O início da disputa ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA).
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá
ser
solicitado
pelos
interessados
de
segunda
a
sexta-feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br / licitacaocotrimt@gmail.com ou no site da Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 23 de outubro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução
de Obra
de Construção
de Feira
Coberta, conforme
CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA nº 964071/2024 - transferegov.br nº 021043/2024, que entre si celebram
a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o
município de Curvelândia/MT, com a finalidade de apoio a execução de obras e serviços de
engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria. Recebimento das
Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/11/2024; Data da Sessão Pública: Dia 12/11/2024 às
10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto;
Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema
eletrônico BLL
-
https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site:
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
em
https://www.curvelandia.mt.gov.br.
Informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65)
98152-0047.
Curvelândia/MT, 24 de outubro de 2024.
GUSTAVO ALVES DO CARMO
Agente de Contratação