DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Processo Nº 1553/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME PROGRAMA
NACIONAL E MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de
Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de novembro de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
- 
Primavera
do 
Leste
-
MT 
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 24 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 409/2024 - especialidade de Angiologia/Cirurgia Vascular
(lote 01), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM,
que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e
diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do
Licitante: Isomed Diagnosticos Ltda, com endereço na rua Elpidio Belmontes de Barros, nº
47
-
Sala
03
-
Vila
Palmira, Campo
Grande
-
MS,
77.112-342,
inscrito
no
cnpj:22.0272664/0001-87. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os
prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de
Estabelecimento de Saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do
sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais
na
prestação de
serviços
médicos
Especializados em
Angiologia/cirurgia
Vascular,
Cardiologia, Dermatologia (cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia,
Ginecologia - alto risco PTGI, infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro
Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia,
Nefrologia, Endocrinopediatra, Cirurgião cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral (pequena
cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, Laudo para Holter, Laudo para Mapa, lado para
Eletroencefalograma, Laudo para Raio X, Exame de Ecocardiograma, Exame de Teste
Ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e
quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica
Nº 073/2024, cujo objeto é: "Extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão e
implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a
necessidade de realizar uma nova análise e possíveis readequação/ajustes no projeto e
orçamento conforme OFICIO Nº 164/2024/SINFRA/ROO.
Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 69/2024, tendo como objeto: "Extensão de rede de baixa tensão e melhoria
na iluminação no bairro Jardim Ebenezer, no município de Rondonópolis, conforme estudo
técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica 
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao
edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor
global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 402 AO 408/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 176/2024/PGM, que apreciou
o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da
situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes:
Modalidade instrutor de Violão 402/2024 - Anderson Barroso de Almeida, com endereço
na rua C. E., nº xx - Residencial Nova Era, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no
cpf:xxx.670.031-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos). 403/2024 - Uilenderson Ramon Lima Souza, com endereço
na rua A. R., nº xx - Jardim Liberdade II, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no
cpf:xxx.912.572-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos). Modalidade instrutor de Canto 404/2024 - Eryka dos
Passos Hill, com endereço na rua P. J. F. S., nº xxxx - Parque Universitário, Rondonópolis -
MT, 78.750-xxx, inscrito no cpf:xxx.892.921-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.593,60 (sete
mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Modalidade instrutor de
danças Urbanas 405/2024 - Yanca Carolin Gonçalves da Silva, com endereço na rua M. P.
V., nº xx - Jardim Liberdade, Rondonópolis - MT, 78.700-xxx, inscrito no cpf:xxx.063.861-xx.
Valor da Inexigibilidade: R$ 6.806,40 (seis mil e oitocentos e seis reais e quarenta
centavos). Modalidade Instrutor de Ballet Clássico 406/2024 - Rayane Souza Rodrigues
Ferreira, com endereço na rua R. J., nº xxx - Jardim Gramado, Rondonópolis - MT, 78.714-
xxx, inscrito no cpf:xxx.150.641-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.900,00 (seis mil e
novecentos reais). Modalidade instrutor de Xadrez 407/2024 - Sivaldo Piter Washington de
Souza Silva, com endereço na rua R. S., nº xxx - Jardim Rondônia, Rondonópolis - MT,
78.730-xxx, inscrito no cpf:xxx.284.721-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.799,20 (seis mil e
setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Modalidade instrutor de desenho e
Pintura 408/2024 - Vanessa Barros Machado, com endereço na avenida A. F. M., nº xxx -
Serra Dourada, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.444.791-xx. Valor da
Inexigibilidade: R$ 7.360,80 (sete mil e trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).
Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas
físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para o
desenvolvimento de Oficinas Arte e Educação, de acordo com as condições detalhadas do
termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial
do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
ADESÃO 009/2024. Partes: A prefeitura municipal de ROSÁRIO OESTE/MT, por meio do prefeito
municipal senhor ALEX ESTEVES BERTO. EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 Referente ao
Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, em
atendimento da Secretária de Agricultura conforme o CONVENIO/MAPA Nº 948840/2023. A
empresa contratada a Razão Social: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
LTDA CNPJ: 12.753.213/0003-35 Representante Legal: Paulo Roberto Meres KluskaTelefone:
(65) 3684-8080 E-mail: paulo.kluska@maquiparts.com.brEndereço: Avenida Governador Julio
Campos, nº 3981B, Jardim Paula I, CEP: 78.140-400 Várzea Grande-MT.O Valor Global: R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais) a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado,
no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos da Lei
144.133/2021.Data da assinatura: 24 de Outubro de 2024.Vigência do contrato 90 dias.
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de Ratificação/Homologação Adesão nº 7/2024
Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS,
EM ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA conforme o CONVENIO/MAPA Nº
948840/2023.
Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações.
Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona)nº 009/2024 ADESÃO DA ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações
ALEX STEVES BERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr
Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº
688/2024 de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma-
LICITANET www.licitanet.com.br, na modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO
CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA
BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022),
visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de
Referência, ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com
suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. O Edital e demais
Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link:
https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl.
Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone (65) 3311-4831
Tangará da Serra-MT, 16 de outubro de 2024
KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
ITEM 2 - Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167. Objeto:
Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em
projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação
asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico,
localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA
o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, realizada no Sistema
Comprasnet, em favor da empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
30.345.106/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$
3.244.999,24, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 17 de outubro de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras

                            

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