DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500302
302
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up, zero quilômetro, ano de
fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para ser utilizada pelo Programa
Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares do Programa, em área rural
e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social
no Município de
Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 25/10/2024 às 07:59 horas do dia 07/11/2024. DATA E
HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 08/11/2024.
DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024. O edital
completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações,
na
Rua Anaurelissia
nº 1248,
pelo telefone
(67) 3445-1110,
e pelo
e-mail:
licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e
pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 24 de Outubro de 2024.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 140/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2024.
Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.
Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 07 (sete) meses
iniciando em 28/09/2024 e findando em 28/04/2025
Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024/FUNEC
PROCESSO
Nº
31.496/2024 -
FUNDAÇÃO
DE
ESPORTES
DE CORUMBÁ
-
CNPJ
02.018.562/0001-98 E A EMPRESA TALITA DE ALMEIDA CHAVES ME.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de cronometragem de eventos
esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro
de Preços nº 020/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.225,00
(vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais) - Processo Nº 31.496/2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua
publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja crédito orçamentário e
esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo
27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá
27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Base Legal: Lei 14.133/2021.
Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 21/10/2024 Luciano Silva de Oliveira
- Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sra. Talita de Almeida
Chaves - Talita de Almeida Chaves ME.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 22.164/2024- Secretaria Municipal de Educação
Processo nº 22.164/2024 - Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das
Unidades Escolares Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor do lote 1 no
total de R$ 45.126,66 (Quarenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis
centavos).
Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da
Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima
identificado.
Corumbá, 21 de outubro de 2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/FUNEC
PROCESSO Nº 31.231//2024
- FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
CORUMBÁ - CNPJ
02.018.562/0001-98 E A EMPRESA JRBA SOLUCOES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem de eventos
esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro
de Preços nº 019/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 184.230,83
(cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos) - Processo
Nº 31.231/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis)
meses contados da sua publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja
crédito orçamentário e esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei
14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo
27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá
27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Base Legal: Lei 14.133/2021.
Foro: Comarca de Corumbá - MS.
Data da Assinatura: 22/10/2024.
Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sr.
Jose Ricardo Batista de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.734/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EUCAÇÃO; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para concessão de licença de Uso de Software de Gestão Escolar (educacional) com
plataforma Web, com Implantação, Conversão, Treinamento, Teste e serviços de manutenção,
atendimento e suporte técnico in - loco, remoto e telefone, para atender a Secretaria Municipal
de Educação do município de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 135.266,71 (cento e trinta
cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão
disponíveis
para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLE M E N T A R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 24 de outubro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
Processo Licitatório Nº 437/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul,
através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo
supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 003/2024, pertencente ao Consórcio
Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-
COINTA, para eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento
parcelado de emulsão asfáltica tipo RL 1-C, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura nas quantidades de 350 toneladas disponíveis ao Município de Coxim - MS
.Empresa (S) Vencedora (S):Traçado Construções e Serviços Ltda.........R$ 1.649.000,00 (Um
milhão, seiscentos e quarenta nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
FERTILIZANTES
ORGÂNICOS,
POR
MEIO
DE
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º
955949/2024
E PROPOSTA
DA
PLATAFORMA
TRANSFEREGOV.BR N.º
000495/2024,
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 23 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
110/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 23 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
ALTERAÇÃO
DA
DATA
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO Nº
15544/2024. O Município de
Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados,
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço. Objeto:
Aquisição de um
caminhão prancha, visando
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o
Governo Federal. Nova DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/11/2024 às 09h00
(horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra:
à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.
Figueirão 24 de outubro de 2024
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito