DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024
Processo Adm. N. 094/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024
Partes: Município De Jateí-Ms E Cgs Construtora E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração
funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS.
VALOR: O valor global do objeto é de R$ 1.484.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura
Municipal De Jateí / 02.010 - Secretaria Municipal De Infraestrutura/ 26.782.0015.2036 -
Manutenção Da Infraestrutura Rodoviária/ 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
- Pessoa Jurídica / 0144 - RED / 3390.39.21.00.00 - Manutenção e conservação de estradas
e vias / 1.701.0000 - FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO:
Fátima do Sul. DATA: 23 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito
Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada e as testemunhas.
EXTRATO DE CONTRATO N°. 121/2024
Processo Adm. N. 100/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024
PARTES: Município De Jateí-MS e Agil Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação do centro social João Quelé Ramos no
município de JATEÍ/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 630.300,00. Dotação: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 05 - Fundo Municipal De Investimentos Sociais/ 05.017 - Fundo Municipal
De Investimentos Sociais / 08.244.0006.2008 - Programação De Atividades Do FMIS /
4490.51.00.00.00 - Obras E Instalações/ 0258 - RED / 1.500.000 E 1.899.7404 - FO N T ES .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 24 de
outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Natali Oliveira
Bueno, representante da Contratada e as testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS
JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024* DATA: A sessão
acontecerá no dia 18/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 24 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 315/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia
27/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 24 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS
DE HIGIENE BUCAL E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 3/2024* DATA: A sessão
acontecerá no dia 29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 24 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRAS Nº 72/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 24 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações
e Contratos torna público, que irá PRORROGAR A ABERTURA do procedimento para a
SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em
conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em
consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS,
NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO
VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no
credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas
preestabelecidas:
01ª sessão: 28/01/2025 - às 8h00min (horário local);
02ª sessão: 11/02/2025 - às 8h00min (horário local);
03ª sessão: 25/02/2025 - às 8h00min (horário local);
04ª sessão: 11/03/2025 - às 8h00min (horário local);
05ª sessão: 15/04/2025 - às 8h00min (horário local);
06ª sessão: 14/05/2025 - às 8h00min (horário local);
07ª sessão: 10/06/2025 - às 8h00min (horário local);
08ª sessão:15/07/2025 - às 8h00min (horário local). Todas as sessões
acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação
* EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br
Naviraí - 24 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 20/2024.
Processo Licitatório Nª 000050/24. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS,
através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção
da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas
vencedoras valor total: R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e cinquenta
reais): LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (52203880000105)
com o lote: 3 no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). B2B BRASIL
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (44169148000120) com o lote: 1 no valor total de R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (45839264000171) com o lote: 2 no valor
total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nª 20/2024.
Processo Licitatório Nª 000050/24. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção
da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS Empresas
Vencedoras: EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Perfazendo o
valor total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). B2B BRASIL
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais). LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA. Perfazendo
o valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Perfazendo esta licitação o valor
global de R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais). Data: 23 de
outubro de 2024. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 206/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa V.
SANTANA DOS SANTOS EIRELI.
DO ADITIVO: Tem como objetivo formalizar a prorrogação do prazo do contrato,
abrangendo o período de 09/11/2024 a 08/03/2025 (04 meses). Além disso, visa ajustar o
valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços.
Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual
estabelecido na cláusula quarta, anteriormente de R$ 448.131,46 (quatrocentos e quarenta
e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), passará a ser de R$
593.477,65 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos). Isso representa um acréscimo de alguns itens de +49,47%,
equivalente ao valor R$ 145.346,19 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
seis reais e dezenove centavos), as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 206/2023
permanecem inalteradas.
Nova Andradina-MS, 14 de outubro de 2024.
ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar
Santana Dos Santos Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO 223/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa
CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA:
DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04
(quatro) meses, compreendido entre os dias 01/12/2024 à 28/02/2025 (03 meses). Além
disso, haverá o aditamento no valor contratual devido à necessidade de reprogramar
alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e
justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$
1.037.825,21 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte um
centavo) para R$ 1.207.148,52 (um milhão, duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de +16,32%. Esse
acréscimo corresponde ao valor de R$ 169.323,31 (cento e sessenta e nove mil, trezentos
e vinte e três reais e trinta e um centavos).
Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024.
ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA Cesar
André Zanin Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
BRILHANTE/MS, através da sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que a Dispensa
de Licitação Eletrônica nº 29/2024, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a
RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da
Criança do município de Rio Brilhante - MS, tornou-se DESERTA.
Rio Brilhante - MS, 24 de outubro de 2024.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Agente de Contratação
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