DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nova Data
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia
07 de novembro de 2024, às 09:10 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso
identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº
4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Ed i t a l
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site
oficial 
do 
Município 
de 
Canápolis-MG 
e 
na 
plataforma 
de 
licitação.
(https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nova Data
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia
07 de novembro de 2024, às 10:00 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso
identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como,
aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site 
oficial
do 
Município 
de 
Canápolis-MG
e 
na 
plataforma
de 
licitação.
(https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
Canápolis, 24 de outubro de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024 às 10h00min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos
loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no
Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de
Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação.
(https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
Canápolis, 24 de outubro de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 060/2024 Pregão Eletrônico nº 037/2024.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de limpeza, higiênicos e descartáveis para atender as necessidades do Município de
Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de 2024 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra
disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 23 de outubro de 2024
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 052/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 052/2024 - PL 163/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d´água nas
unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Ata nº 136/2024. Fornecedor: JJ Serviços de Dedetização
Ltda, CNPJ: 40.224.151/0001-48. Valor global: R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e
quarenta e cinco reais); Ata nº 137/2024. Fornecedor: CSS Servicos e Negocios Limitada,
CNPJ: 30.051.167/0001-42. Valor global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Prefeito. Cleidimar Zanotto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Repetição
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024
Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos
envelopes: De 8 horas do dia 28/10/2024 às 16 horas do dia 11/11/2024 Data da análise da
documentação: 12/11/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas
em prestação de exames de Imunoistoquímica, PAAF, Anatomopatológicos e Citopatológicos,
de diagnóstico complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas
unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às
necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$
430.790,40 Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com
Cataguases, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
UASG 984305 - PE 90081 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de profissional de serviço
social ou sociologia para elaboração e execução do PTS - Projeto de Trabalho Social e do
PDST - Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
11/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 84.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 24 de outubro de 2024 José
Henriques/ Prefeito de Cataguases
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024
UASG 984305 - PE 90082 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/11/2024 às
09h Valor estimado: R$ 414.558,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 24 de outubro de 2024 José Henriques/ Prefeito de Cataguases
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
UASG 984305 - PE 90008 Processo Licitatório Nº 144/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
engenharia em obra de reforma nas instalações elétricas no prédio Estação Eva Nil no
Município de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$
128.432,42 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com, 
no
site 
da
Prefeitura 
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 24 de outubro de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
1 3 0 / 2 0 2 4 * R E P E T I Ç ÃO
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e
limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 24 de outubro de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
(90004/2024)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e
executivo de engenharia de obras de arte especial referente a Ponte de Sinimbu em atendimento
à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases. EMPRESA: SEMEAR CONSULTORIA E
CAPACITAÇÃO LTDA Data de homologação: 21/10/2024. Valor homologado: R$ 63.900,00.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia n° 053/2024 Processo
Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA
PREFEITURA DE CATAGUASES. O prazo de vigência da contratação é de 03 (quatro) meses
contados a partir de 23 de outubro de 2024 e finalizado em 22 de janeiro de 2025 e o prazo
de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de
serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 63.900,00
(sessenta e três mil e novecentos reais). A despesa resultante desta licitação ocorrerá por
conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as
dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme edital:
Secretaria 
de
Obras 
Construção
e 
Manutenção
de 
Pontes
-
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 Obras e instalações - Ficha 1672. Cataguases-MG.
Data da assinatura: 23/10/2024. José Henriques, Braulio Vinicius Cardoso de Souza, José Maria
Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 032/2024, P.L 128/2024, P.E 032/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e
notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo
Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Empresas Detentoras do Registro: Amettal
Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, CNPJ: 37.059.533/0001-59, R$ 6.000,00. CH3
Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, R$ 5.444,00. JMV Distribuidora
de Artigos e Produtos em Geral Ltda EPP/SS, CNPJ: 45.601.229/0001-10, R$ 8.998,20.
M.A Comercio de Refrigeração Ltda EPP, CNPJ: 37.673.034/0001-57, R$ 4.320,00. MAC
Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, CNPJ: 24.501.724/0001-
87, R$ 4.918,00. Assinatura: 18/10/24. Vigência: 18/10/24 a 18/10/25. Em 24/10/24.
Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.