DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024
Processo nº 026/2024 - Concorrencia Publica Nº 004/2024. O Município de
Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Publica para "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Segunda Etapa de
Pavimentação em PMF (Pre Misturado a Frio) em diversas vias do Distrito de Boa Sorte,
Município de Claro dos Poções, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de
acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP" Data e
Horário da sessão pública: 12/11/2024 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as
08h30min do dia 12/11/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e site:
www.clarodospocoes.mg.gov.br
-
LICI T AÇÕ ES .
Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.
Claro dos Poções, 24 de outubro de 2024.
NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024
PRC Nº 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e
"Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da
Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006,
SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MR SOUSA
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.321/0001-17, no valor total de
R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 027/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da
Dispensa n° 005/2024, Processo nº 027/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMAQ SA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (CNPJ n.º 18.209.965/0001-54), para revisão autorizada com fornecimento
de peças da Pá Carregadeira W130B.
Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXTENSÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO
DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUBAÍ. Início da Sessão: 22/11/2024 ás 09:30 hs.
Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor:
R$163.655,87(cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e
sete centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel.
Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações
poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG
Em 22 de outubro de 2024
KEULA ALVES SOARES TURRA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PAL nº 068/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de Calçamento de Vias Públicas, no Município de Divino-MG. A
sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 19 de outubro de 2024
às 13:30 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de
Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional
de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail:
licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024
Processo Licitatório nº. 305/2024
Pregão Eletrônico nº. 90165/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para atender as demandas
e manutenção das estradas vicinais do município de Divinópolis - MG, conforme
especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 11/11/2024 às 09:00 (nove) horas.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 21 de outubro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90059/2024
Processo Licitatório nº. 307/2024
Código UASG 984445
Concorrência Eletrônica nº. 90059/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim Betânia, localizado na Rua
Pernambuco, S/N, Bairro Jardim Betânia, no município de Divinópolis-MG, conforme edital e seus
anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/11/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 21 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024
Processo Licitatório Nº. 282/2024
Código UASG 984445
Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve
suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os
documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba
licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às
09h:00min do dia 13/11/2024.
Divinópolis, 21 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/24, Ct 27/22, Pl 308/22
Empreser - Empresa de Prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até
30/12/24, em conformidade art.57, inciso I da lei 8666/93. Divinópolis, 21 de outubro de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para
Contratação de empresa para obras de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes
sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro
Serrinha, no Município de Dom Viçoso-MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº
1086945-3/942752/2023/MIDR/CAIXA -
junto ao Ministério
da Integração
e do
Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de novembro
de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) -
Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para
Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990.
Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br
Em 25 de outubro de 2024
FRANCISCO ROSINEI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
079/2024 - RP 073/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de ração animal, a serem
utilizadas no trato de animais apreendidos em vias públicas deste município, conforme Lei
Municipal nº 1.989/2022 e no fornecimento à cães e gatos recolhidos ao canil municipal.
Fronteira/MG; 24 de outubro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 080/2024 - RP 074/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de novembro de
2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
registro de preços para prestação de serviços com caminhões trucados, tração 6x2, tipo
basculantes, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Transporte deste Município.
Fronteira/MG, 24 de outubro de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900037/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 900037/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro
de preço para eventual aquisição de materiais de suporte ventilatório para as Unidades de
Terapia Intensiva (UTIs) e Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Governador
Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de novembro de 2024. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 11 de
novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 18 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° N ° 20/2024 -
PAC 128/2024, cujo objeto é a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o
Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu
objeto aos seguintes licitantes: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA nos lotes
04, 06, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 244.279,88 (duzentos e quarenta