DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Jacinto/MG, torna público através de seu Agente de
Contratação, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, através da plataforma eletrônica
https://licitar.digital/ - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA ,
para atender a farmácia básica e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacinto,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://licitar.digital/.
Jacinto/MG, 24 de outubro de 2024.
CYNNTIA REIS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PROCESSO Nº. 165/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 165/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 76/2024, para
contratação de empresa especializada para locação de ornamentação para formatura da
educação infantil das escolas municipais, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Processo Licitatório n° 198/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 11 de Novembro de 2024, licitação tipo MAIOR D ES CO N T O,
que tem por objeto O Registro formal de preços para Aquisição de Materiais Médico
Hospitalar, bens duráveis, reagentes e saneantes, conforme Banco de Preços desenvolvido
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE MG) e Relação Nacional de Equipamentos e
Materiais Permanentes Financiáveis para SUS (RENEM). E comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).
Maiores
informações pelo
telefone
(38) 3361-1900
(ramal
8)
ou p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 24 de Outubro de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Aquisição de kits de livros educacionais
destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de
Educação de José Raydan". Data da Sessão: 31/10/2024. Horário da Fase de Lances:
08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível no portal
www.licitardigital.com.br/licitações 
e 
www.joseraydan.mg.gov.br. 
Informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 24 de Outubro de 2024.
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 056/2024,
Pregão Presencial Nº 006/2024 Registro de Preços 010/2024 - Objeto: Aquisição de
hortifrutigranjeiro, para atender as demandas das secretarias municipais do município de
Josenópolis-MG. - Credenciamento 08/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno
Miranda Jardim
Demais informações pelo e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em
aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública 003/2024 Seleção de Projetos para
firmar Termo de Execução Cultural e 004/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura, com
recursos da PNAB Aldir Blanc. Informações complementares na Secretaria de Cultura.
Em 24 de outubro de 2024.
THAIS PEREIRA ANDRADE QUEIROZ
P/ Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de
obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia
18/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9
8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 24 de outubro de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PRC nº 200/2024
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e
acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à
Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação,
conforme condições descritas no Termo de Referência
Empresa Contratada:
CONTRATO Nº 256/2024 - DI PRATA PRODUTOS LTDA/CNPJ: 52.306.419/0001-70/Valor
Total: 20.400,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados
a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.
192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 18/10/2024
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PRC Nº 204/2024
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para
atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio,
de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 51.097.433/0001-
48/Valor Total: 889,86
MB IMPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 51.037.201/0001-02/Valor Total: 2.127,60
ORTHOVIDA 
COMERCIO
E 
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL 
LTDA/CNPJ:
55.690.054/0001-18/Valor Total: 4.640,00
CDDO
DE
CARMO
COMERCIO E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA/CNPJ:
04.179.046/0001-70/Valor Total: 3.584,00
Recursos: Emenda Parlamentar nº 202336820005 conta nº 41.737-8 Banco do Brasil
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não
superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a
apresentação 
da 
Nota 
Fiscal/Fatura,
entrega 
dos 
documentos 
na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços
e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 22/10/2024
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Menor preço por lote
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024,
torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 08 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas e contratação de
mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto
sobre a Tabela de Preços elaborada pela Administração Municipal, para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos de porte pesado (caminhões, ônibus e micro-ônibus)
pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também
poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780,
bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às
11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 22 de outubro de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
Menor preço por item
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024,
torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 06 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de pneus e câmaras de ar novos, a
serem utilizados nos veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e
também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n°
780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das
07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 23 de outubro de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 047/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024, ABERTURA NO DIA
11/11/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS.
FONE: 038 99109-1792 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 24 de Outubro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 048/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024
às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONINA CAMPOS CALDEIRA DE ACORDO CONVÊNIO 1261000049/2024/SSE.
FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito