DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ; NEW NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA nos lotes 01, 02, 03, 08, 09, 12, 33, 34, 40, 41,
42 e 43 no valor total de R$ 462.424,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos) ; M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA nos lotes 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos
reais); VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA nos lotes 07 e 46 no valor total de R$ 47.135,00
(quarenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais) e MG2 NUTRIÇÃO LTDA no lote 19 no valor
total de R$ 6.641,60 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Governador Valadares, 21 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 9009/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Aquisição
de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 04 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de novembro de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 21 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022
Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 24/09/2024. Partes:
Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Prorroga a
vigência do Termo de Convênio original, por 12 (doze) meses, com início em 21/10/2024
e término em 20/10/2025, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços,
ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA,
parte integrante desse instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de
gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede
hierarquizada e regionalizada do SUS; altera a Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e
revoga a Cláusula Décima Nona, ambas do Termo de Convênio original. As demais cláusulas
e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo
presente Aditivo. Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Daniel Portes Ferreira.
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
- PROCESSO Nº 53/2024-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos, em caráter contínuo, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 12/11/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 24 de outubro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório: 47/2024. Pregão
Eletrônico Nº 29/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II A, da
estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição final, com
disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 39 m³ e 10 toneladas,
conforme especificações no Termo de Referência (anexo I) do presente edital. ABERTURA:
11.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório: 48/2024. Pregão
Eletrônico Nº 30/2024. OBJETO:
Aquisição de bens, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de
Saúde,
conforme
condições e
exigências
estabelecidas
no
edital e
seus
anexos.
ABERTURA: 12.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024
Processo Licitatório: 49/2024. Pregão Eletrônico RP 31/2024. OBJETO: Registro
de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de serviços de confecção de
adesivos diversos, banners, faixa s, placas, silk screen e outros, afim de atender as
necessidades da administração municipal. ABERTURA: 13.11.2024 às 09:00 horas. O edital
pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações,
portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado
pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2024
Processo Licitatório: 50/2024. Pregão Eletrônico RP 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de serviços de borracharia (Desmontagem, conserto e montagem)
para manutenção da frota municipal, incluindo socorro interno e externo (zona rural e urbana) 24 (vinte e
quatro) horas. ABERTURA: 14.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet:
www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024
Processo Licitatório: 51/2024. Pregão Eletrônico RP 28/2024. OBJETO: Registro
de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de consumo, limpeza
e higiene, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia.
ABERTURA: 18.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 24 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024
PAL Nº 105/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 020/2024 que tem por objeto a contratação de prestação de serviços
advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins
de recuperação de valores referentes ao imposto sobre a renda retido na fonte em
pagamentos efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas
contratadas para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o
período não prescrito e revisão e recuperação de valores referentes a contribuição do
programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep pagos pelo município.
Valor de R$ 628.823,99 (seiscentos e vinte oito mil, oitocentos e vinte três reais e noventa
e nove centavos), empresa SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ:
07.297.814/0001-89: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma
do Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024
PAL Nº 107/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da dispensa n° 002/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
Prestação de serviços de internação compulsória para tratamento e recuperação de
dependência química para adultos do sexo masculino, amparadas por ordem judicial, em
conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa CTPO CLINICA TERAPEUTICA PRES I D E N T E
OLEGARIO LTDA - CNPJ: 24.964.994/0001-79: Contratação por dispensa para realização dos
serviços na forma do Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Ibituruna torna público, extrato do Contrato n° 156/2024, Obj: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias
públicas
no
Município
de
Ibituruna/MG,
Deten:
LOREDO
CONTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, vlr:R$498.467,62, vig: 02(dois) meses a partir da ordem de
serviços. Em 21 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 16/2024
Proc 77/24 PE 16/24 - RP Registro De Preço Para Fornecimento De Materiais De
Expediente - Credenciamento: 07/11/24, às 08:00h. sessão oficial: 07/11/24, as 08:00 horas
www.icaraideminas.mg.gov.br,;icaraideminas.licitacao@gmail.com.
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 1/2024
Torna público a assinatura 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº
001/2024, firmado com a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica
acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 39.880,08 (Trinta e nove mil,
oitocentos e oitenta reais, oito centavos), o que representa o percentual de aumento de
5,23%, referente ao reequilíbrio financeiro dos itens 1.10.3, 1.12.1, 1.13.3 e 1.13.4 conforme
planilha e parecer técnico. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 08/11/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 027/2024 - modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h
do dia 08/11/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para locação de peças, equipamentos e
estruturas metálicas para realização de festas e eventos temáticos no Município de Itanhomi.
O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia
07/11/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão,
em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do
site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o
Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345.
Prefeitura Municipal de Itanhomi, 23 de outubro de
2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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