DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 050/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico 020/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024
às 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMONAS - MG.
FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Repetição Nº2 Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para
julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo
Society no Bairro Tamua em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 959741/2024
operação Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e suas
alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório
e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça
Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga, 24 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetição 1 Data do envio: Até 14 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para
julgamento: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos
sextavados, passeio em concreto moldado IN LOCO, piso podotátil e sinalização viária, da
Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte,
localizadas na Zona Urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de
repasse Nº963035/2024, Operação 1094176-16/MCIDADES/CAIXA. O procedimento
licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei
Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor
deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga
situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 24 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024
Extrato nº 173/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 -
Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos e addera de 132 ui/gotas, em atendimento as ordens judiciais do
município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 626 - Medfutura Distribuidora de
Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, inscrito no CNPJ: 17.700.763/0001-48 - Valor
Global: R$ 12.344,40 - Assinada por meio digital em 01 de outubro de 2024. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia
legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024
Extrato nº 174/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 415/2024 - Pregão Eletrônico: 148/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do
Município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Ata Nº.: 651 - Mg Luz Materiais
Eletricos Ltda, inscrito no CNPJ: 36.011.830/0001-61 - Valor Global: R$ 110.553,47 -
Assinada por meio digital em 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
na
Internet
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
Extrato nº 178/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 110/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 264/2024 - Pregão Eletrônico: 110/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de construção (hidráulicos), atendendo a demanda das
secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Ata 627 - DEPOSITO
AVENIDA DE MONTES CLAROS EIRELI, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor Global:
R$ 155.361,95 - Assinada por meio físico em 26/09/2024; Ata 628 - SIERDOVSKI &
SIERDOVSKI LTDA, inscrito no CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Valor Global: R$ 104.069,68 -
Assinada por meio digital em 07/10/2024; Ata 629 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.921.911/0005-39 - Valor Global: 79.715,34 - Assinada
por meio digital em 27/09/2024; Ata 630 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - EPP, inscrito
no CNPJ: 17.263.096/0001-83 - Valor Global: R$ 19.397,05 - Assinada por meio digital em
07/10/2024; Ata 631 - VAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MOC LTDA, inscrito no CNPJ:
31.107.408/0001-90 - Valor Global: R$ 39.305,27 - Assinada por meio físico em
27/09/2024; Ata 632 - TALENTOS D'AGUA REPRESENTACÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA ,
inscrito no CNPJ: 24.419.445/0001-79 - Valor Global: R$ 124.382,45 - Assinada por meio
digital em 30/09/2024; Ata 633 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA,
inscrito no CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Valor Global: R$ 32.450,60 - Assinada por meio
digital em 27/09/2024; Ata 634 - FRONT COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ:
43.731.740/0001-00 - Valor Global: R$ 24.575,30 - Assinada por meio digital em
02/10/2024; Ata 635 - BRASIL PAPERS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSO LTDA, inscrito no CNPJ: 26.218.155/0001-92 - Valor
Global: R$ 69.836,25 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 636 - BAKOF
PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 91.967.067/0001-55 - Valor Global: R$ 186.735,45 -
Assinada por meio digital em 02/10/2024; Ata 637 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ: 46.344.050/0001-97 - Valor Global: R$ 41.606,75 - Assinada por meio
digital em 02/10/2024; Ata 638 - ZIGURATE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ:
46.015.230/0001-25 - Valor Global: R$ 62.145,49 - Assinada por meio físico em
27/09/2024; Ata
639 - VRM COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrito
no CNPJ:
31.868.626/0001-48 - Valor Global: R$ 17.218,40 - Assinada por meio digital em
27/09/2024; Ata 640 - BRAVE DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Valor
Global: R$ 16.197,90 - Assinada por meio digital em 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível
na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 179/2024 Processo: 234/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 122/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para
cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº.: 458.
Fornecedor: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ:
03.402.979/0001-12. Primeiro Termo de Aditamento de Renovação da Ata nº 458:
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 458, por
12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 23/10/2024 e termo final em dia
22.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de
Preços nº 458, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não
haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$
1.069.489,98 (um milhão, sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
noventa e oito centavos), conforme descrito a seguir: Lote: 2 Item: 3 Qtd: 829.062
Descrição: Fralda Descartável Geriátrica Tamanho "G" - Peso 70 A 90 Kg, Cintura De 100 A
150 Cm. Característ (...) Valor Unitário: R$ 1,29 Valor Total: R$ 1.069.489,98. Fundamento:
Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de
2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Processo: 234/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 122/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de
ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº.: 459. Fornecedor: SOLUÇÕES
EM LIMPEZA FENIX LTDA, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001. Primeiro Termo de
Aditamento de Renovação da Ata nº 459: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta
da Ata de Registro de Preços nº 459, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial
em dia 23/10/2024 e termo final em dia 22.10.2025. Renovam-se os valores previstos na
cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 459, aplicando-se exclusivamente ao(s)
item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global
desta renovação é de R$ 130.525,20 (cento e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e
vinte centavos), conforme descrito a seguir:
Lote: 1 Item: 1 Qtd: 14.040 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "M" .
Características: Formato anatômico, com barreiras protet(...) Valor Unitário: R$ 0,73 Valor
Total: R$ 10.249,20 Lote: 1 Item: 2 Qtd: 46.800 Descrição: Fralda descartável infantil
tamanho "G". Características: Formato anatômico, com barreiras proteto (...) Valor
Unitário: R$ 0,73 Valor Total: R$ 34.164,00 Lote: 1 Item: 3 Qtd: 23.400 Descrição: Fralda
descartável infantil tamanho "EG". Características: Formato anatômico, com barreiras
protet (...) Valor Unitário: R$ 0,92 Valor Total: R$ 21.528,00 Lote:2 Item: 1 Qtd: 70.200
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "EG". Características: Formato anatômico,
com barreiras protet (...) Valor Unitário: R$ 0,92 Valor Total: R$ 64.584,00. Fundamento:
Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de
2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1012/2024 Processo: 725/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
0257/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar
referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à
saúde, proposta n° 36000.500713/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de
Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de
2023, chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato:
P0725/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho sob o CNPJ
00.991.591/0001-06. Primeiro termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir
do dia 28/11/2024 e termo final em 27/11/2025. Assinado por meio digital em 07 de
outubro de 2024. Fundamento: Lei Federal nº. 14.133 e suas alterações. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: 727/2022 - Modalidade: Inexigibilidade nº 0182/2022. Objeto: Repasse de
recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da
média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde,
destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNES n° 2219271,
proposta n° 36000-453511-2022-00, em conformidade com a portaria n° 812, de 12 de
abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato: P0727/22-01. Contratado: APAE - Associação
de
Pais e
Amigos
Excepcionais de
Montes
Claros,
inscrita no
CNPJ
sob o
n°
21.353.925/0001-96. Segundo termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na
"Cláusula Sétima" do contrato original, tendo como novo termo inicial o dia 23/11/2024 e
termo final o dia 22/05/2025. Assinado por meio físico em 08 de outubro de 2024.
Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 016/2022. Objeto: Contratação
de sociedade empresária para construção da unidade básica de saúde São Geraldo II no
município de
Montes Claros/MG.
Contrato: P0437/22-01.
Contratado: PC
Portal
Construtora do Norte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Quinto termo
de aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos
de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global
contratado. Assinado por meio digital em 08 de outubro de 2024. Fundamento: Lei Federal
nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
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