DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 706/2023 - Modalidade: Inexigibilidade nº 0248/2023. Objeto: Repasse de
recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.504826-2023-
00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme
Portaria n° 632 de 19 de maio de 2023, chamamento publico de pré-qualificação n°
07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0706/23-01. Contratado: Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho - CNPJ: 00.991.591/0001-06. Primeiro termo de aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12
(doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 22/11/2024 com termo final no dia
21/11/2025. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Fundamento: Lei
Federal nº. 14.133 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 14
de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de
Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 281/2024 Processo: 490/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2023.
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de
lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0490/23-01 - Contratado: Funcional
Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.479.405/0001-42. Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus
efeitos a partir de 04.10.2024 e tendo como novo termo final o dia 03/10/2025. Renovam-
se os
valores previstos
na cláusula
oitava do
contrato original,
na quantia
de
R$1.169.396,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais),
correspondente a renovação do valor originalmente contratado e sem reajuste. Dotação
orçamentária: 02.12.02.10301.0063.2135 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9791 - Recurso
Federal: 2621 - Resolução 8.690/2023; 02.12.02.10305.0069.2144 - Elemento: 3.3.90.39.99
- Ficha 9787 - Recurso Federal: 2621 - Resolução 7550/2021 Alteração Res 9599/2024;
02.12.02.10301.0063.2133 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10153 - Recurso Federal: 2621
Cofinanciamento ATB; 02.12.02.10302.0066.2212 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10047 -
Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200;
02.12.02.10302.0065.2136 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9923 - Recurso Federal: 2600-
7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200; 02.12.02.10302.0063.2303 -
Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10076 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022
Proposta 36000 469093 202200; 02.12.02.10302.0065.2138 - Elemento: 3.3.90.39.99 -
Ficha 9708 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093
202200. Assinado por meio digital em 02 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de
Saúde. Montes Claros/MG, 14 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes
Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional.
Início de recebimento de propostas: 30/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 11/11/24.
Julgamento: 11/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no
site www.moradanova.mg.gov.br
Em 24 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Van com no mínimo 15
lugares
(14
passageiros
+
motorista) para
atender
a
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 07/11/2024
às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 21 de outubro de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo referente ao PL: N° 028/2024 Concorrência Nº 008/2024 Contrato N°
040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras
civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel
Sousa Viana, Rua Etelvino Neres, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município
de Ninheira/MG. Entre o Município de Ninheira/MG e a empresa LN ENGENHARIA EIRELI com
vigência de 03/11/2024 a 03/05/2025. Wagner Antunes Sposito - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento
dos interessados que formalizou processo de ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 020//2023 - PROCESSO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - ORG ÃO
GERENCIADOR: CONSÓRCIO CIMBAJE - EMPRESA FORNECEDORA: REAUTO REPRESENTAÇ ÃO
DE AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 010/2024 desta Prefeitura, com o valor de
R$ 94.410,00, objetivando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo Novo
(Primeiro Emplacamento) Tipo Pick Up Cabine Simples Zero Km, Para Atender A Demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Nova Porteirinha .
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Novo Cruzeiro vem a público informar que o pregão eletrônico nº
12/2024 - processo nº 51/2024 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para
abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro permanecerá
suspenso em virtude de decisão judicial. Maiores informações atinentes ao certame encontram-
se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-
mail/sitio:licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 24/10/2024
GIDENILVA DIAS FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia. Torna público o Concorrência
Eletrônica Nº 18/2024. Processo de Compras Nº 111/2024 - Tipo: Menor Preço (Global),
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
REMANESCENTE DA CRECHE MUNICIPAL DO SÃO DOMINGOS, CONFORME: PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/10/2024 até às 08:59:00 do dia 12/11/2024
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 24 de Outubro de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Secretaria Municipal de Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
22/2024. Processo de Compras Nº 142/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO: FORNECIMENTO, MOBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO,
MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACIONALIZAÇÃO E AFINS. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 25/10/2024 até às 08:59:00 do
dia 11/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-
DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital
e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br
Paracatu-MG, 24 de Outubro de 2024
ALINE RODRIGUES ANDRÉ
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROC. ADM. Nº281/2024
Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia
11/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 22 de outubro de 2024.
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Proc. Licitatório, Mod: Pregão Presencial 07/2024, Tipo: Maior Desconto,
referente ao registro de preços p futuras e eventuais fornecimentos de medicamentos
(éticos, genéricos e similares) listados na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED), abrangendo desde a letra "A" até a letra "Z", conforme os preços
estabelecidos pelo Gov. Federal e pelo Ministério da Saúde, visando atender às
necessidades da Sec. de Saúde da Pref. M. de Pedra do Indaiá. Entrega dos envelopes: Até
13/11/24 às 9h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Proc. Licitatório, Mod: Pregão Presencial 11/2024, Processo 045/2024, Tipo
Menor Preço - Item, referente ao registro de preços p futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios p a composição dos cardápios do Programa Nac de Alimentação Escolar
(PNAE), executados nas unidades escolares da Rede Mun. de Educação do Mun. de Pedra do
Indaiá. Entrega envelopes: Até 12/11/24 às 8:30h. Infor/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br
ou Av. 1º de Março, 891, Centro. Tel (37)3344-1112. Das 8 às 17h
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 057/2024.
Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 057/2024, cujo
Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados de confecção de prótese dentária, para atender
aos pacientes da rede municipal de saúde, conforme exigências, condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão:
12/11/2024 às 13h30min.
Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31)
3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro,
Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 24 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito