DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia
especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos termos
do Contrato de Repasse 945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive
com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e
seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 29/10/2024 às 08H. Abertura e
Julgamento das Propostas: 21/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços:
21/11/2024 às 09H. A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLAREC I M E N T O S
deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do
telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às
16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos
sites: https://bnc.org.br/ e https://planura.mg.gov.br/.
Planura/MG, 24 de outubro de 2024.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024
Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 73/2024 -
OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, com fornecimento parcelado,
exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s)
proposta (s): 25/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s):
07/11/2024
às
09:00h.
Local:
Plataforma
Licitar
Digital,
no
sítio
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
no
sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 24 de Outubro de 2024.
EUSTÁQUIO MENDES AGUIAR JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados, que fica suspensa, a sessão pública
do Pregão Eletrônico nº 71/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia
30/10/2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes necessários Ficando a sessão
reagendada para o dia 13/11/2024 ás 09h01 min.
Pouso Alegre, 24 de outubro 2024
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024
DISPENSA FÍSICA Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA
DO Processo Licitatório nº 110/2024 - Dispensa Física nº 41/2024, CUJO OBJETO CONSISTE
NA "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEISHMANIOSE CANINA, COM O INTUITO DE ATENDER O
CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA NOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL".
Será facultada a entrega da documentação e da PROPOSTA/PREÇOS no Setor de
Licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro, em Prudente de Morais - MG, CEP: 35738-000 ou via ENDEREÇO ELETRÔNICO:
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
O
EDITAL
PODERÁ
SER
ADQUIRIDO
EM:
www.prudentedemorais.mg.gov.br
INFORMAÇÕES:
(31)
3711-1390
ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais/MG, 24 de outubro de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento de
Pessoa Jurídica com especialidade em Oftalmologia para prestação de serviço mediante
consultas, com quantidades e especificações no edital. Os credenciamentos poderão ser feitos
a partir de 28/10/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos
endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações
complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à
Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.
Em 24 de outubro de 2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024
NOVA DATA
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da dispensa eletronica
056/2024, cujo objeto consiste na Contratacao de empresa especializada na prestação
de
serviços de
exames laboratoriais
para atender
as unidades
de urgência
e
emergência - Upas e Hospital São Judas Tadeu, atendimento eletivo das Regiões
Sanitárias I (centro) e II (veneza) do Município e apoio ao Laboratório municipal -
LABNEVES (urgência e eletivo). A nova data de realizacao da sessao sera no dia
01/112024 as 09:00.
Em 23 de outubro de 2024
ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA
Secretario Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
AV I S O
R E P E T I Ç ÃO
O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) foi oficialmente publicado na
página Eletrônica Oficial do município de Rio Espera. Este importante documento, elaborado
pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em conformidade com o
modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC), contou com a valiosa participação
da sociedade civil. A contribuição ocorreu por meio de escuta pública junto aos agentes e
fazedores de cultura do nosso município. Convidamos todos os cidadãos a acessarem o
Portal Eletrônico Oficial disponibilizado no Portal Institucional para conhecerem os detalhes
do PAAR e as diretrizes estabelecidas para esse ano https://rioespera.mg.gov.br/wp-
content/uploads/2024/08/paar_rio_espera_pnab_2024-2.pdf.
DÉLIS DA SILVA BANDEIRA
Secretária de cultura, Turismo e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 destinado ao registro de
preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento às
secretarias de educação, cultura, saúde, ação social e esportes e lazer do MUNICÍPIO DE
RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 07/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho, 24 de outubro de 2024.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Administrativo, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo
Licitatório nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para
construção do sistema de esgotamento sanitário do Município de Rochedo de Minas,
através do Contrato de Transferência nº 03/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - Protratar
Ceivap V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos
básicos, executivos e planilhas em anexo. Empresa vencedora, valor total: R$ 6.990.000,00.
Contratada: GML Engenharia Ltda. CNPJ 35.793.134/0001-91. Signatário pela Contratante:
Cristiano Corrêa Coletta, CPF xxx.081.106-xx. Signatário pela Contratada: Márcio Antônio
Massaud Mesquita Filho, CPF xxx.564.766-xx. Data da assinatura: 14/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 200/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 084/2024, objetivando a aquisição de peças para manutenção de
consultórios odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/11/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 24 de outubro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL 153/24 PE 69/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
derivamos e embutidos para a merenda escolar. As propostas serão abertas às 8:30 do dia
08/11/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Editail e demais informações
somente na plataforma.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
088/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, Registro de Preços N.º
033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Novembro de 2024, às
08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos
e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Outubro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados às crianças do
projeto "natal feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de
educação, dos serviços sócios educativos inscritos e participantes do casi - centro de
atendimento socioinfantil "rafael botelho de melo", casa da criança, apae e scfv do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 21/10/2024 a 20/10/2025.
Registrada: AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Valor: R$
66.470,00.
Registrada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 975,00.
Registrada: CECILHANDO KIDS LTDA. Valor: R$ 110.524,70.
Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 53.777,70.
Valor Global do Processo: R$ 231.747,40.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.