DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 028/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
074/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da
destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss), grupo a, b e e, para atender a
secretaria municipal de saúde e aos serviços associados à causa animal do município de
Santa Rita do Sapucaí, MG.
Vigência da Ata de RP: 22/10/2024 a 21/10/2025.
Registrada: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Valor: R$ 51.840,00.
Valor Global do Processo: R$ 51.840,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO e Contrato de Repasse n° 001/2024 - Município de Santa
Vitória/MG e Hospital Genésio Franco de Morais LTDA. Objeto: Repasse de recursos
financeiros ao Hospital Genésio Franco de Morais, referentes à assistência financeira
complementar do Ministério da Saúde, para fins de pagamento do PISO NACIONAL DE
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, em cumprimento
à Lei Federal nº 14.434/2022, à Portaria GM/MS nº 1.135/2023, à Portaria Conjunta
SAD/SES/SEPLAG/SEFAZ nº 65/2023, bem como à Portaria GM/MS nº 3.113/2024, e com
fulcro nas informações do processo, em especial as contidas na Lei Municipal PM/Nº
3.389/2023 e Lei Municipal PM/Nº 3.427/2024. Unidade Repassadora: Prefeitura Municipal
de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Unidade de Referência: Hospital
Genésio Franco de Morais, CNPJ nº 18.156.893/0001- 24. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses contados do dia da publicação. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 027/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 027/2024, que visa Registro de preço para
aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de
análises clínicas do Município. A empresa SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA -
CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 50.125,55.
A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA
MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ:
37.129.235/0001-98 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ:
46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A
empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ:
15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A
empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo
o valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado
completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 22 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pela
Comissão de Contratações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de
recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Concorrência Eletrônica, de numeração 005/2024, que visa a contratação de
empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e
aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as
necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. A empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor
global de R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de outubro de 2024.
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana
do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico e Monitor de Música (Vocal e
Flauta), no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de
referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil
após a publicação, ficando aberto até 31 de outubro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas,
devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema
www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 23 de outubro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de
consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. A empresa SHL
SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL
EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ: 37.129.235/0001-98
se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB
DIAGNOSTICOS - CNPJ: 46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de
R$ 50.125,55. A empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ:
15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A
empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 22 de outubro de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria
técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei
Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo,
Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. A
empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de
R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de outubro de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
JULIANA DE AMORIM LIMA
Agente de Contratação
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min.
Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 24 de outubro de 2024.
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção para
atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso. Abertura dia 12/11/2024 às 10h00min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 24 de outubro de 2024.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para
atendimento as demandas da prefeitura municipal de Santana do paraíso, conforme termo
de referência. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 24 de outubro de 2024.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do
processo 145/24 Pregão Eletrônico 33/24; Aquisição de carnes para merenda escolar. Data:
06/11/24 10h; (35)3236-1213, e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.
Em 24 de outubro de 2024
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo
Administrativo Nº 0158/2024 - Dispensa Licitação Nº 090/2024
Objetivando a DISPENSA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACEDEMIA AO AR LIVRE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG). A melhor oferta dos itens conforme descrito
no Edital
simplificado. Iniciando-se
o prazo
de 03
(três) dias
do interesse
da
Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do Artigo 75,
inciso I, da Lei Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 2.949 de 02 de
janeiro
de
2024.
As
Propostas
deverão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail:
compras@saojoaodamata.mg.gov.br, do Data e hora de Início para Apresentação da
Proposta de Preços: 04/11/2024 às 08h00min.Data e hora Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: 06/11/2024 às 16h00min, ou protocoladas na sede da Prefeitura
Municipal, no mesmo prazo e horário. O Edital Simplificado encontra-se no site: Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.saojoaodamata.mg.gov.br.
Em 24 de outubro de 2024.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito