DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102500069
69
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos
Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182,
e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274
de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:
Art. 1º Designar RENATO FEITOSA PANTALEÃO, brasileiro, para exercer a função
gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Secretaria Geral), com efeito a contar de 15/07/2023,
conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.
Art.2º O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:
I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;
II. Coletar e analisar dados básicos;
III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;
IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.
WILEN HEIL E SILVA
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos
Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182,
e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274
de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:
Art. 1º Designar SANDRA FERREIRA BARBOSA, brasileira, para exercer a função
gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Secretaria Geral), com efeito a contar de 15/07/2023,
conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.
Art.2º - O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:
I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;
II. Coletar e analisar dados básicos;
III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;
IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no
uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e XXIV do
Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e:
Considerando que a Administração Pública tem o PODER/DEVER de rever seus atos
a qualquer momento;
Considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração,
conforme os ditames do caput e incisos II e V do Art. 37, da Carta Magna de 1988.
Considerando as deliberações da Reunião Extraordinária do Plenário do CROG O,
realizada no dia 07 de outubro de 2024;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art.
37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, do quadro de pessoal do CRO-GO, a servidora
THAYANE GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE.
Parágrafo único - A servidora de que trata o caput deste artigo encerrará as suas
atividades no dia 11 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EDITAL /2024
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n°
402/2024/HC, de 05 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no inciso LV do art. 5° da
Constituição e no art. 163 da Lei 8.112/90, CITA pelo presente edital, a servidora EDILZA ELOI DA SILVA,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE n° 1188615, lotada no Hospital das Clínicas/UFPE, para apresentar,
pessoalmente ou por intermédio de defensor regularmente habilitado, a defesa escrita que tiver e couber
contra as acusações que são imputadas e relativas aos art. 138 e 139 da lei 8112/90, tendo para isso o
prazo de cinco, constando a partir da publicação deste EDITAL, sob pena de revelia. Fica igualmente
cientificada que a Comissão está se reunindo na sala 109-B, localizada na Galeria Cavôco Centro de Serviço
do Hospital das Clínica da UFPE, Sito à Av. Prof. Moraes Rêgo, s/n° , Cidade Universitária - Recife - PE, onde
poderá ter vistas do processo, das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis e dentro do prazo citado.
KARLA M MENEZES SILVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço
incerto e não sabido, que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o empregado GILSON
CLEBERSON DOS SANTOS, arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.3298.2024.C.500315
que o mesmo encontra-se em fase de Defesa, ficando cientificado de que lhe é concedido o prazo de
10 (dez) dias úteis, para que, se quiser, apresente sua defesa escrita, a qual poderá ser encaminhada
à Caixa Postal reapdsa01@caixa.gov.br, bem como solicitação de informações complementares.
MAYSA GOMES COSTA
Coordenador de Centralizadora
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CYNTHIA TEIXEIRA BASTOS,
matrícula Siape nº 000****1, inscrita sob o CPF nº 508.***.**0-04, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das
Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 156413/2023/MGI (39322374) e nº 15177/2024/MGI
(40017112), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo
Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.109512/2023-
46, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENITA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 027****3, inscrita sob o CPF nº 065.***.**5-34, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou
através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 16724/2024/MGI (40080887), que trata
de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.115889/2023-34, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARGARIDA MARIA
ALCANTARA BATISTA, matrícula Siape nº 012****9, inscrita sob o CPF nº 180.***.**3-15, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos
Ofícios SEI nº 36511/2023/MGI (33666394) e nº 19665/2024/MGI (40208034), que tratam de
indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.112073/2023-59, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. EUDILEIA COSTA DA
SILVA, matrícula Siape nº 033****1, inscrita sob o CPF nº 284.***.**7-91, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com 
cópia 
para 
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br 
e 
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº
37563/2023/MGI (33725443) e nº 19655/2024/MGI (40207587), que tratam de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração no Processo Administrativo nº 19975.112298/2023-13, sob pena de prosseguimento
do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GENURA CRISTINA
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 027****1, inscrita sob o CPF nº 776.***.**7-15, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos
Ofícios SEI nº 18847/2024/MGI (40173884) e nº 18857/2024/MGI (40174201), que tratam de
indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 50000.013156/2023-23, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CLEIA MELO DA
SILVA, matrícula Siape nº 027****9, inscrita sob o CPF nº 463.***.**7-34, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com 
cópia 
para 
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br 
e 
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº
17718/2023/MGI (32651078) e nº 149763/2023/MGI (39055403), que tratam de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração no Processo Administrativo nº 19975.108254/2023-81, sob pena de prosseguimento
do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO CARMO
BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 010. ****.3, inscrita sob o CPF nº 435.***.**5-20, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos
Ofícios SEI nº 40399/2023/MGI (33884176) e nº 21983/2024/MGI (40297563), que tratam de
indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.112871/2023-81, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO