DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.582, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AM
.Autazes
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.031
.16/09/2024
.59051.038172/2024-89
. .AM
.Tefé
.Vendaval - 1.3.2.1.5
.109
.06/09/2024
.59051.038179/2024-09
. .PA
.Baião
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.041
.09/10/2024
.59051.038269/2024-91
. .PA .Bom Jesus do
Tocantins
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.027
.16/10/2024
.59051.038247/2024-21
. .PA
.Breu Branco
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.029
.24/09/2024
.59051.038328/2024-21
. .PA
.Itaituba
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.102
.27/09/2024
.59051.038114/2024-55
. .PA
.Pacajá
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.572
.17/10/2024
.59051.038270/2024-16
. .PA
.Tucuruí
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.046
.10/10/2024
.59051.038127/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.583, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .BA .Bom Jesus da
Serra
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.512
.09/10/2024
.59051.038267/2024-01
. .BA
.Guajeru
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.47
.09/10/2024
.59051.038188/2024-91
. .BA
.Quijingue
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.571
.07/10/2024
.59051.038183/2024-69
. .PB
.Casserengue
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.041
.11/10/2024
.59051.038287/2024-73
. .PB
.Curral Velho
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.274
.01/10/2024
.59051.038207/2024-80
. .PB
.Fa g u n d e s
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.08
.18/09/2024
.59051.037767/2024-17
. .PE
.Buíque
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.73
.15/10/2024
.59051.038327/2024-87
. .PE
.Granito
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.41
.01/10/2024
.59051.037988/2024-95
. .PE
.Gravatá
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.040
.18/09/2024
.59051.037909/2024-46
. .PE
.Itaíba
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.030
.11/10/2024
.59051.038295/2024-10
. .PE
.Quixaba
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.013
.10/10/2024
.59051.038210/2024-01
. .PE .São
Bento
do
Una
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.104
.16/09/2024
.59051.037787/2024-98
. .PE
.São Caetano
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.40
.24/09/2024
.59051.037952/2024-10
. .RN
.Eq u a d o r
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.033
.02/10/2024
.59051.038187/2024-47
. .RN
.Paraú
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.019
.16/09/2024
.59051.037917/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
. Data
.Processo
. .MG
.Andrelândia
.Incêndio Florestal -
1.4.1.3.1
.204
.09/09/2024
.59051.038124/2024-91
. .MG
.Brasópolis
.Vendaval - 1.3.2.1.5
.072
.24/09/2024
.59051.038176/2024-67
. .MG .Campos Gerais
.Incêndio Florestal -
1.4.1.3.2
.4.050
.27/09/2024
.59051.037954/2024-09
. .MG .Conselheiro
Pena
.Incêndio Florestal -
1.4.1.3.1
.2.979
.30/09/2024
.59051.038119/2024-88
. .MG
.Frutal
.Incêndio Florestal -
1.4.1.3.2
.13.269
.25/09/2024
.59051.038111/2024-11
. .MG
.Machado
.Incêndio Florestal -
1.4.1.3.2
.8993
.13/09/2024
.59051.038293/2024-21
. .MG
.Pescador
.Seca - 1.4.1.2.0
.073
.01/10/2024
.59051.038112/2024-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .PR
.Dois Vizinhos
.Granizo - 1.3.2.1.3
.21.373
.14/10/2024
.59051.038291/2024-31
. .PR .Ouro Verde do
Oeste
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.092
.08/10/2024
.59051.038178/2024-56
. .PR
.Umuarama
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.311
.07/10/2024
.59051.038209/2024-79
. .RS .Amaral Ferrador .Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.2.948
.25/09/2024
.59051.038180/2024-25
. .RS
.Camaquã
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.27.742
.03/10/2024
.59051.038167/2024-76
. .RS
.Canguçu
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.9.858
.02/10/2024
.59051.038174/2024-78
. .RS
.Cristal
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.2965
.26/09/2024
.59051.038170/2024-90
. .RS
.Dom Pedrito
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.459
.02/10/2024
.59051.038184/2024-11
. .RS
.Jaguarão
.Granizo - 1.3.2.1.3
.219
.24/09/2024
.59051.038147/2024-03
. .RS
.Piratini
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.171
.27/09/2024
.59051.038169/2024-65
. .RS
.Rio Grande
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.21.200
.26/09/2024
.59051.038175/2024-12
. .RS .São
José
do
Norte
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.19.494
.03/10/2024
.59051.038173/2024-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 6.785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2024/94215 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
LUGER CURSO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
37.119.856/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 2680/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2024/94280 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa
ALCATRAZ
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA.,
CNPJ
nº
05.039.083/0001-46,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar no
Paraná, com
Certificado de Segurança
nº 2788/2024,
expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2024/95839 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.852.997/0001-61,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº
2789/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/101608 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RESOLV VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0003-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº
2767/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/109971 -
DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTK ATIVIDADES DE FORM AC AO
EXTENSAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.835.308/0001-02, sediada no
Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2951 (duas mil e novecentas e cinquenta e uma) Munições calibre .380
1096 (uma mil e noventa e seis) Munições calibre 12
9042 (nove mil e quarenta e duas) Munições calibre 38
9042 (nove mil e quarenta e duas) Espoletas calibre 38
2700 (dois mil e setecentos) Gramas de pólvora
9042 (nove mil e quarenta e dois) Projéteis calibre 38
2951 (duas mil e novecentas e cinquenta e uma) Espoletas calibre .380
2951 (dois mil e novecentos e cinquenta e um) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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