DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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142
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.415/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8386/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.416/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8387/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.417/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8388/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.418/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8389/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.419/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8390/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.420/2023 - COPLAS LTDA - ALVARÁ Nº 8391/2024 - Destacado do
Processo 826537/2021 - ALVARÁ Nº 322/2022 - Vencimento em 12/01/2025
826.219/2024 - GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA - ALVARÁ
Nº 8392/2024 - Destacado do Processo 826872/2011 - ALVARÁ Nº 4271/2012 -
Vencimento em 25/03/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 467/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado procedente, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
remanescente(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48075.986163/2022-40
Titular: WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA
CNPJ: 04.107.120/0001-43
NFLDP: 053/2022
Valor: R$ 177.957,74 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e
sete reais e setenta e quatro centavos).
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(321)
48051003918202417-TesteTitularNome (Documento SEI: 1000006)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0248077
.CENTRO AUTOMOTIVO ESTEIO LTDA
.54.480.809/0001-97
.48610.222215/2024-11
. .PR/RN0248078
.HOLANDA & REGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.34.440.324/0003-24
.48610.227638/2024-10
. .PR/MT0248076
.POSTO ALDO MARINGA LTDA
.09.428.424/0002-07
.48610.227584/2024-92
. .PR/MG0248080
.POSTO ARIELA LTDA
.37.200.043/0001-20
.48610.227251/2024-63
. .PR/PR0248081
.POSTO PALMEIRA LTDA
.21.099.274/0002-30
.48610.227821/2024-15
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPCE0442719
.C. H. COMERCIO DE GAS LTDA
.08.911.835/0011-87
.48610.226845/2024-57
. .GLPMA0442727
.C R D ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA
.24.630.575/0001-56
.48610.227713/2024-42
. .GLPRJ0442696
.CACIQUE DE MESQUITA VAREJISTA DE GAS LTDA
.56.282.366/0001-55
.48610.227050/2024-66
. .GLPRJ0442733
.CHAIFER GAS LTDA
.54.867.987/0001-75
.48610.227719/2024-10
. .GLPSC0442721
.CINTIA REGINA BERNARDI TOLEDO
.55.507.684/0001-04
.48610.226358/2024-94
. .GLPSP0442729
.CMV GAS LTDA
.56.211.650/0001-30
.48610.224355/2024-16
. .GLPSP0442763
.COMERCIAL DAE LTDA
.47.469.100/0001-25
.48610.227878/2024-14
. .GLPGO0442747
.DA FAMILIA PIZZARIA E GAS LTDA
.55.051.332/0001-97
.48610.224857/2024-47
. .GLPGO0442749
.DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MEDEIROS LTDA
.56.304.846/0001-70
.48610.227239/2024-59
. .GLPGO0442731
.EBASICO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
.55.630.510/0001-34
.48610.227015/2024-47
. .GLPCE0442716
.ECO GAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
.53.801.754/0001-07
.48610.227257/2024-31
. .GLPMG0442694
.GAS DO PAULISTA COMERCIAL LTDA.
.51.166.229/0001-31
.48610.227231/2024-92
. .GLPMG0442706
.GUEDES GAS LTDA
.57.461.207/0001-80
.48610.226964/2024-18
. .GLPRO0442712
.IMPERIO DE GAS E AGUA LTDA
.42.332.211/0001-71
.48610.222906/2024-15
. .GLPCE0442751
.ITA GAS COMERCIO LTDA
.55.036.620/0001-72
.48610.227792/2024-91
. .GLPPR0442761
.J C FERREIRA SALUSTIANO LTDA
.46.344.604/0001-56
.48610.227845/2024-74
. .GLPPR0442739
.J C ZAVITOSKI JUNIOR
.50.207.698/0001-99
.48610.227458/2024-38
. .GLPSP0442686
.J D LEME
COMERCIO VAREJISTA DE GAS
AGUA E
C A R V AO
.41.352.549/0001-22
.48610.225692/2024-21
. .GLPPA0442755
.JMA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.54.868.068/0001-16
.48610.227839/2024-17
. .GLPMA0442710
.M J SILVA E SILVA LTDA
.51.998.127/0001-82
.48610.218756/2024-37
. .GLPPR0442725
.MAXIMO GAS LTDA
.52.358.576/0001-29
.48610.225884/2024-37
. .GLPSP0442688
.M.H DISTRIBUIDORA DE GAS DE JUQUIA LTDA
.22.921.038/0003-00
.48610.227641/2024-33
. .GLPMT0442737
.N GAS E PARTICIPACOES LTDA
.40.005.925/0001-40
.48610.227734/2024-68
. .GLPDF0442753
.POSTO DE COMBUSTIVEL QI 09 LAGO SUL LTDA
.32.965.877/0001-03
.48610.227838/2024-72
. .GLPSP0442723
.PRIMU DISTRIBUIDORA LTDA
.42.958.719/0001-80
.48610.227695/2024-07
. .GLPGO0442742
.RG COMERCIO DE GAS LTDA
.54.808.077/0001-11
.48610.226533/2024-43
. .GLPRS0442757
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0038-39
.48610.226637/2024-58
. .GLPPR0442735
.SILVA & COTRIM COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
.52.373.211/0001-73
.48610.227727/2024-66
. .GLPSC0442690
.TOM GAS E AGUA LTDA
.57.182.642/0001-76
.48610.227644/2024-77
. .GLPPR0442692
.VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
.26.746.276/0001-07
.48610.227652/2024-13
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.225, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .AV / S C 0 2 4 8 0 8 3
.DIRCEU TARCISIO DE ANDRADE
.28.048.881/0001-30
.48610.223785/2024-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 26, inciso I, alínea e, torna pública a revogação das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRS0403022
.CECCON E ROSA LTDA
.13.039.240/0001-41
.48610.215534/2022-09
. .001/GLP/DF0009116
.JD COMERCIO DE GAS LTDA
.04.984.731/0001-70
.48610.009828/2006-75
. .001/GLP/MS0005158
.MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA
.07.240.789/0001-05
.48610.006252/2005-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea e, torna público o cancelamento da seguinte autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RJ0240711
.POSTO MANEIRINHO LTDA
.44.697.604/0001-04
.48610.214364/2023-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 671, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4430931
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.UNI PREMIUM
.48600.204213/2024-51
.3555
. .4429324
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL HIPOIDE EP
.48600.204382/2024-91
.5755
. .4434919
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL HELICOIDAL
.48600.204360/2024-21
.5757
. .4429403
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.FORMULA TECH
.48600.204220/2024-53
.7049
. .4431301
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.FORMULA UNI
.48600.204221/2024-06
.7050
. .4434897
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.VORAX PREMIUM
.48600.204278/2024-05
.9716
. .4434316
.PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
.05.482.271/0001-44
.PETROX GPX TEC
.48600.201312/2019-14
.12922
. .4444248
.SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTORS PRIME SUPERAÇÃO
.48600.204384/2024-81
.16201
. .4433457
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON NEW FORCE SN
.48600.200516/2019-38
.17483
. .4441881
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.VORAX SYNTHETIC SP
.48600.204542/2024-01
.21086
. .4432395
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.VORAX SYNTHETIC SP
.48600.204529/2024-43
.21086
. .4435934
.COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
.33.000.092/0038-50
.MOBIL DELVAC MODERN 15W-40 SUPER DEFENSE V3
.48600.201208/2022-25
.21550