DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
349.880
.At i v i d a d e s
2303 215C
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa
20 572
349.880
2303 215C 6500
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
20 572
349.880
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
349.880
.TOTAL - FISCAL
349.880
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
349.880
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.600.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331
5.600.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
5.600.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1000
5.600.000
.TOTAL - FISCAL
5.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.600.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
69.332
.Projetos
2318 14UX
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - Cenad
06 182
69.332
2318 14UX 5664
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF
06 182
69.332
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.93
.0
.1000
69.332
.TOTAL - FISCAL
69.332
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
69.332
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 364, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Adere ao sistema informatizado de acompanhamento e controle do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Anexo I do Decreto nº
11.353, de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 3º da Portaria GM/MPO nº 335, de 4 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, e no incisso III do art. 4º da Portaria MGI nº 4.805, de 12 de julho de 2024, e considerando as informações do Processo nº 03101.002548/2024-20,
resolve:
Art. 1º Aderir ao uso do sistema informatizado de acompanhamento e controle do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, assegurado pela Secretaria de Serviços
Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a fim de permitir o monitoramento eficaz do trabalho efetivamente desenvolvido pelo agente público
participante do PGD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da
Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da Educação;
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO