DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RICPEL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: aquisição de peças consumíveis e sobressalentes para realização de manutenções preventivas e corretivas para 
os Trens Unidade Elétrica - TUE’s e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 27 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e Pregão Eletrônico n° 20240008/METROFOR/DOP FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL R$14.610,00 (quatorze mil seiscentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00
.0, Dotação: (04071) DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia 
pelo METROFOR e Richard Raphael Loiola Coelho pela Empresa RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NEW PARTS COMERCIAL 
EIRELI OBJETO: aquisição de peças consumíveis e sobressalentes para realização de manutenções preventivas e corretivas para os Trens Unidade 
Elétrica - TUE’s e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 04 (itens 09 a 14), 
Grupo 05 (itens 15 a 20) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e Pregão Eletrônico n° 20240008/METROFOR/DOP FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL R$33.441,00 (trinte e três mil quatrocentos e quarenta 
e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 
08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0, Dotação: (04071) DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu 
De Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Nilzete Rosa de Jesus Silva pela Empresa NEW PARTS COMERCIAL EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 008/2024
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SPA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Prestação de Serviços em Nuvem Pública como SaaS para a cessão de Licença do Software 
Google Workspace e Serviços Especializado sob Demanda, conforme especificado no termo de referência, na proposta da contratada e demais anexos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 003/2024 - SPA os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: As partes elegem o foro 
da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação do contrato, prorrogável por até 10 
(dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.080,22 trinta e quatro mil e oitenta reais e vinte e dois centavos 
pagos em mensalidades até o último dia útil do mês do faturamento, mediante emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual - DAE, em 
nome da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61100001.04.126.421.10481.03.339040.1.500.9100000.0.4.01 – 11461. DATA DA ASSI-
NATURA: 18/10/2024 SIGNATÁRIOS: Oriel Guimarãe Nunes Filho - Secretário - CONTRATANTE e Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente 
da ETICE - CONTRATADA.
Oriel Guimarãe Nunes Filho
SECRETARIO
Fortaleza - CE, em 23 de outubro de 2024.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CORRIGENDA
No ato de Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2024 para contratação da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE 
LTDA - EPP (CNPJ nº 10.813.986/0001-72) com o objetivo de efetuar a inscrição dos servidores Luciana Capistrano da Fonsêca Moura, Francisco Ailson 
Alves Severo, Mércia Maria de Melo Ponte Lima, Maria Nádia Bezerra Reis, Maryland Moreira de Oliveira Marinho, Adriana Albuquerque Arraes Freire, 
Evilasio Nunes Peixoto, Silvia Helena Grossi Cavalcante, José Fábio Sousa Diogo, Naiana Corrêa Lima Peixoto, Régis de Albuquerque Silva, Jackeline 
Sales de Melo, Lara Maria Silva Costa, Marcos Medeiros de Vasconcellos e Régis Meireles Benevides, no curso Administração Financeira e Orçamentária 
(AFO) – Gestão Orçamentária, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, cujo o extrato 
foi publicado no DOE de 15/10/2024, onde se lê: “... que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, na cidade de Fortaleza-CE”; leia-se “... que 
será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, na cidade de Fortaleza-CE”. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2024. 
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº160/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Henrique Sérgio 
Cavalcante Rolim
Mestre
50,00
OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
- TURMA 02 - EXCLUSIVA - SAP
30 de setembro a 04 de outubro 
de 2024 de 8h às 12h
20 h/a
R$ 1.000,00
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PORTARIA Nº162/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.