DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de 
outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RENATA 
FREIRE DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1451/2024
NUP: 27001.007622/2024-91 – IG: 1348037000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
AMANDA GONÇALVES DA CRUZ, CPF ***.878.333- **
COLETIVO CULTURAL 
ESCOLA PDF
ENDEREÇO
Sapiranga, Fortaleza/CE
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Agência nº 3474-6, Conta Corrente nº **.598-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SUSTENTANDO A TRADIÇÃO ARTESANAL NO 
MUNDO DIGITAL”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ARTE E CULTURA DIGITAL, na categoria MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, 
GRUPOS, REDES E/OU COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DIGITAL - R$ 24.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento 
direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
José Crisllânio Silva Viana, Matrícula nº 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e AMANDA GONÇALVES DA CRUZ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1452/2024
NUP: 27001.007623/2024-35 – IG: 1348036000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
MARINA AIRES BARREIRA DE SOUSA E CASTRO, CPF ***.915.173- **
ENDEREÇO
Aldeota, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3468-1, Conta Corrente nº 44.710-2
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pintura de manifestação”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA Gestão de Processos Criativos - Grupo 2 - R$ 25.000,00, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou 
litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARINA AIRES BARREIRA DE SOUSA E CASTRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1462/2024
NUP 27001.007841/2024-70 – IG: 1348041000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOCILENE RAMOS BASTOS, CPF ***.395.583- **
ENDEREÇO
Zona Rural, Guaraciaba do Norte/CE
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Agência nº 2093-1, Conta Corrente nº **.864-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ATELIÊ COMUNITÁRIO DE CRIAÇÕES VISUAIS”, 
contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ARTES VISUAIS, na categoria ESPAÇOS CULTURAIS DE ARTES VISUAIS COMUNITÁRIOS 
- GRUPO 1 - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.08.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Lara Albuquerque de Menezes, Matrícula nº 3000033-1