DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
processo NUP 22001.114322/2024-43, ressaltando que não há qualquer obrigação pendente, não havendo nada mais a se pleitear administrativamente ou
judicialmente.O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/
CE, 18 de outubro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116605/2024-20/IG: 1348071
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃOEAEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA COOPAIUBA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Alex Rodrigues Araujo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2023 publicado no DOE de 16/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.116605/2024-20
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de15deoutubro de 2024 até 13 de março de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de15deoutubro de 2024 até 13 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRA-
TANTE, Alex Rodrigues Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco José Matheus de Oliveira Diógenes, 02 - Francisco Vianê Matos
Júnior. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124329/2024-73/IG: 1347316
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33,
Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora, a Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: T DA DA COSTA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.006.668/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Douglas da Costa; V -
ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023
publicado no DOE de 17 de outubro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.124329/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a execução de REFORMA DA COZINHA E QUADRA DE ESPORTES em favor da EEMTI Helenita Lopes
Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 11 de outubro de 2024 até 08 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2024 até 16 de Novembro de 2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Thiago Douglas da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES ,
02 - VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA . Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116711/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342317
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0022-50, com o endereço situada na Av General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, no Município Amontada/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: MCON
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 12/2023 publicado no DOE de 19/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116711/2024-11 e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA,
INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF´S, da EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 12/10/2024 até 10/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Maria Conceição da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo
Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107400/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1340108
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI NAZARÉ GUERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, com o endereço Avenida Vereador
Raimundo Junior, s/n, Bairro Conjunto Lúcia de Fátima – Distrito de Lagoa do Mato, no Município Itatira - CE, CEP: 625.725-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes; III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA:
JVW CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE de 02/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.107400/2024-53 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA REFORMA CIVIL DE 10 SALAS
DE AULA E REFORMA ELÉTRICA DE 12 SALAS DE AULA, da EEMTI NAZARÉ GUERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
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