DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
62.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação CONTRATANTE , Luiziane Maria Sotero Rodrigues -NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126173/2024-65/ IG: 1345036
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz,
nº 110, Bairro Centro, Município de Ip aum ir im /CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: FRANCISCO PINTO DE
MACEDO LOBO NETO, CPF nº 602.382.643-19. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n º 002/2024 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.768,62 (treze mil, setecentos e
sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.02.339030.50000.0 – 4972 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE
– Francisco Pinto de Macedo Lobo Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120844/202484 - IG - 1346604
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida,
KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, n° 707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR
MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27793 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27793 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27793 e Termo de Participação nº 20240015, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.414,50 (quatro mil, quatrocentos
e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.
339030.55200.1 - 486880. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE
- ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Clauton Alves da Silva - TESTEMUNHA 02 - Leandro
Aguiar Portela - Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109766/202467 - IG - 1343730
CONTRATANTE: O CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, situado na Rua Padre Misael Gomes, n° 400, centro de Milagres-CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.954.514/0571-51, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: M.G.C.
DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, n° 340, bairro Caixa D’água Município de Lavras da Mangabeira – CE, CEP: 63.300-000, Fone:
(88) 9 97249452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella
Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar Gêneros Secos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/14808, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25546 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MILAGRES/CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.744,96 (nove mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.
339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE -
Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Pablo Ryan Belém Guedes - TESTEMUNHA 02 - Lucas Gabriel
Gonzaga Sousa - Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095553/2024 41 IG 1346164
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3649-1249, CREDE 06 - SOBRAL/CE - inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR
DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: a FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua São Domingos, nº 714 apt. 101, Bairro Alto dos 14, Município Ipu/CE, Cep: 62.250-000 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05313, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05313 e o Termo de Parti-
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