DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104629/2024 36 IG 1347369
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada na rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº .514/0531-64, 
FORTALEZA/CE doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17 MARAPONGA CEP 60710-684, Fone: (85) 
9711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO 
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS(AR-CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21784, Termo de Participação nº 23/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/21784 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E 
QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRA-
TADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MARQUES FILHO, 02 - DINA MARIA RIBEIRO DE 
SOUSA. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123647/2024 17 IG 1347580
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 
63630-000 Telefone: (88) 3515.2450, CREDE 14 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVERIA, com sede na Rua: Sitio Lagoa de 
Iguatu, 20, CEP: 63514-899, Fone: 88 9622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS(SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS -SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28668, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28668 e Termo de Participação nº 20240022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$  3.380,00 (TRES MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
– Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO ARI DE SOUZA 
VIEIRA, 02 - ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069223/2024 08 IG 1346406
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município 
de Baturité/CE, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São 
Miguel, nº 64, Bairro Centro, Município de Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de buffet para o 2024, de nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23688, 
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23688 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: 
R$  14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco 
Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Rafael Pereira da Silva , 02 - Maria 
Rebeca Ramos Fernandes. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113536/202401 - IG - 1346149
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na Rua Sebastião Bezerra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: ZR 
COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua 104, CJ DA COHAB, N° 73 Bairro: Urbano Teixeira, Itapipoca/CE,CEP:62501-065, 
Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) 
RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 37/2024, Termo de Participação nº 
20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 37/2024 e Termo de Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº