DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - Mykerson Sousa Costa, 02 - Paulo Sérgio Camurça Barbosa. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099148/2024 00 IG 1341744
CONTRATANTE: A EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-
03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria de Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 1, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420 720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14652, Termo de Participação nº 0013/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14652 e Termo de
Participação nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 1470,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Maria de Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01 - Ediberto Silva do Nascimento,
02 - Gláucia Maria Cordeiro Duarte. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117796/2024 47 IG 1347229
CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, situada(o) na BR 402, KM 03, S/N, SANTA ROSA, Marco/CE, CEP nº 62.560-
000 ,CREDE 03 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora
Geral Sr(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no córrego da
forquilha, S/N, Mangue Seco, Jijoca de Jericoacoara/CE CEP: 62598-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26560,
Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26560 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil
quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – IRLANA DÍVIA BALDUÍNO
DO NASCIMENTO CONTRATADA - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 01 - LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES, 02 - TIAGO
FONTELES ARAÚJO. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126459/2024 41 IG 1345367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, esta-
belecida à Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, CEP: 62320-360 Telefone: (88) 3671-9310,CREDE 05 - inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0352- 63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA ARAGÃO, CPF nº 501.409.223-34. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.405,00 (treze mil e quatrocentos e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5520
0.1 – 486880. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA
- ANTONIO MOREIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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