DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos 
e trinta e cinco) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deveráo correr após publicação do extrato 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$  12.528,00 (Doze mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE - RITA DE KASSIA DOS SANTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - Geovania Sena de Lima - TESTEMUNHA 02 - Antonio Marcos Martins Vieira - Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114028/202431 - IG - 1343272
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, situada na rua: Estado do Rio,955 bairro: Demócrito Rocha, município de Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Aline Soares Veríssimo 
CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , com sede na rua: Humberto Lomeu, 3303 A – Bairro: Granja Lisboa , CEP: 
60.540-492, Fone:(85) 3241.4912 , inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
sr. Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços semestral de dedetização para pragas, ratos e 
cupins em ambientes internos e externo desta unidade de ensino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação 
nº 2024/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  788,00 ( setecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Aline Soares Veríssimo - CONTRATANTE - Marcos Rodrigues de Lemos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Victor Manuel Matos de 
Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Ana Maria Amaral Silva - Fortaleza, 2A de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101340/2024 65 IG 1346133
CONTRATANTE: EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto 
Santo - CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO 
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo 
Nº 246B Bairro: Novo Mondubim – Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, Fone: 85 9.8926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM 
FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20842, Termo de Participação nº 
20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/20842 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e 
TESTEMUNHAS: 01 - RAIRES JOICE SILVA BASILIO , 02 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108612/2024 58 IG 1342172
CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, FORTALEZA/CE 
- inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA 
FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua Oscar Bezerra 44, Couto Fernandes, CEP: 60442056, 
Fone:85 988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Eliza-
beth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº17/2024, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação 
nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação do 
instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias , contados a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias , contados a partir do recebimento da