DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123323/2024-89/ IG: 1347102000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: KM OLIVEIRA
DA SILVA-ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/ CE CEP:62327-385, Fone: 88994916623, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 015/2024 e Termo de Participação nº 015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 015/2024 e Termo de Participação nº 015/2024 Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2024 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
14.614,04 (quatorze mil, seiscentos e quatorze reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 1807936. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE
DA SILVA - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076313/2024 47 IG 1347532
CONTRATANTE: EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de
Milhã/CE, CREDE 14 - CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA, com sede na
Rua MONTE FLOR, n 431 - Cidade Nova, Maracanaú - CE, 61.930-095, Fone 8532742433, inscrita nº CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de manutenção de bens imoveis,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13563 e Termo de Participação nº
15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/13563 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 33.520,00 (trinta e
três mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.09.339039.50000.0 – 24179 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA KEILA DE
SOUSA SAMPAIO, 02 - JOSE STENIO PONTES FORTE. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107409/2024-64/ IG: 1346913
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida à Rua Dezinho
Teixeira, nº SN, Bairro Tatuzão, Município de M I R A I M A/CE, CEP 62530-000 Telefone (88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
CONTRATADA: (ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA), situado no Sitio Guaribuna, n.º S N ,zona rural município
de Uruburetama, CEP 62650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51066624000142, representado neste ato pelo Sr. ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Miraima/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1-715418. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – ANDERSON SILVA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107254/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1346399
CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva. CONTRATADA:
GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA DOUTOR RATISBONA 96, Bairro FÁTIMA, Fortaleza/Ce, Cep: 60411-220, Fone: (85) 99846-6485,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços técnicos profissionais (contábeis), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/22658, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22658, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22658 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$11.844,00 (onze
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