DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
mil oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
3.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: REGIS NASCIMENTO DA SILVA - CONTRATANTE
– FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO RONIEL CAETANO, 02-FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11115.312024/35/PRÉ-RESERVA: 1341962
CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada(o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento.
CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Forta-
leza-CE, CEP: 60.841-370, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24136, Termo de Participação nº 2024/0007,Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24136, Termo de Participação
nº 2024/24136 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24136
e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$2.926,30 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE LUCAS ARAUJO DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIOGENES DE MELO FILHO,
02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087338/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1343062
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel
Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, 143 ,Bairro: Exposição, Granja-CE CEP: 62.43-
000, Fone:(88) 9602-6959, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SR(a)
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE
GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17491, Termo de Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17491 e Termo de
Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO, 02- JOSÉ INÁCIO MAGALHÃES NETO. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119357/2024-79/PRÉ-RESERVA: 134600900
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-
000, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na rua General Castelo Branco,
nº 120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP 60.875-610, telefone (85) 3274-9802/ 99975-1011, e-mail diretorfinanceiro.ce@gruposect.com.
br, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação – dedetização e descupinização,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22470, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22470, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22470 e Termo de Participação nº
16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira
Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Franklin Augusto Soares da Silva, 02- Átila Juliana César. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123735/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1345093
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Escola de Ensino Médio Ana Facó,
situada(o) na Rua Vicente Matias nº 159, Bairro Centro, no Município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: PH & B COMERCIO
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