DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA- CONTRATANTE – SUELEIDE LIMA GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Helysson Rodrigues Silvestres, 02- Ana Karla de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119838/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1346106000
CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo. CONTRATADA: MGL
DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guajiru, Caucaia, CEP: 61.629.230, Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Fornecimento de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27987, Termo de Participação nº 20240042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27987, Termo de Participação nº 20240042 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27987 e Termo de Participação nº 20240042, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.784,00 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: QUEILA MARIA SOARES ARAUJO- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- PAULO RICARDO GONCALVES PEREIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125174/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1343010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA COOP. DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, situada na Rua Vicente Veras,
1691, Jardim das Oliveiras, Camocim - CE, representada nesse ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO VERAS
DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – ELZEMIR MENEZES FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MIQUEIAS DA MOTA SANTOS,
02-LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO CARNEIRO. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044514/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais,
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: JOSEFA TAVARES
DA SILVA MONTEIRO, CPF nº 313.174.053-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE – JOSEFA
TAVARES DA SILVA MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestres, 02- Ana Karla de Sousa Rodri-
gues. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117966/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1346644
CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra. CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES
COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua (Av) Eudes Cardoso, Nº 20, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.841-230, Fone: (85)
992803969, inscrita no CNPJ sob o nº 45.291.148\0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira
Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024\26615,Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\26615 , Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\26615 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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