DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
& SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Deputado Castelo de Castro, nº 206, A - Jangurussu, Fortaleza - CE,Cep: 60.866-000, Fone: (85) 30342697, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Francisca Aislan Pereira de 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições 
estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Após a Publicação D.O.E, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.929,00 (quatro mil e novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos 
Santos - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 
02- DAVI GARCIA BEZERRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116020/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1345333
CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jagua-
ribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Diretora Geral, Sra(o) Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, com sede na Rua: General 
Castelo Branco, Nº120,Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza -CE, CEP: 60.875- 610, Fone:(85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação para o CEJA COSME ALVES DE LIMA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25851, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25851, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25851 e Termo de Participação nº 2024/0011, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - 
CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tacielma Bezerra Pinheiro, 02- Jocasta Diêllya Bezerra 
Rodrigues. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101929202463/PRE-RESERVA : 1346389
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Diretora Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR- ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , representado neste ato pelo Sr. zacarias dos Santos Chaves 
Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20871, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20871, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20871 e Termo de Participação nº 15/2024 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 ( Trezentos e 
sessenta ) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 98,99 ( Noventa 
e oito reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JANE CRISTINA 
CORREIA S. S. COSTA , CONTRATADA-zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-Jucélia Teixeira Macedo , 02-Andrezza Lucena 
Alves. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044514/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: SUELEIDE LIMA 
GOMES, CPF nº 601.258.713-92. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: 
Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO