DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Termo de Participação nº 20240006, Processo
22001.1152912024-48, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/25460 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Termo de Participação nº 20240006, Processo 22001.1152912024-48, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/25460, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação
com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da Publicação do Contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Daniel
Carlos da Costa - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes de Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Alves Paiva, 02- Lucas
Rodrigues da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092463/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1338199
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: G.M.CONSTRUTORA LTDA, com
sede na Rua Maestro Quincas Bezerril, 341 , CEP: 62.320-089, Fone: (88)9657-5625, inscrita no CNPJ sob o nº 50.511.522/0001-26, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Gabriel Muniz Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18639, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18639,Termo de Participação nº 10/2024 e
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18639eTermodePartici-
pação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) publicação, na formadoart.105c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Luiz Gabriel Muniz Pereira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098532/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1341612
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, no 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
dos Serviços de Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2020/03859, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº
2020/03859 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de
Participação nº 2020/03859, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE –
André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02- Érika Rosiane Guerreiro de Sousa.
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114404/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1347336
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS, com sede na Rua Pedestre 14, 48, Parque Santa Maria, Fortaleza/CE, CEP: 60873-188, Fone: (85)
99705-2124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Antonia
Claudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de copa e cozinha em prol da EEMTI
professora Lídia Carneiro de Barros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25203, Termo de Participação nº 20240011, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25203, Termo
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25203 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.378,00 (dois mil trezentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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