DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079997/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1343527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto KM 
15, Nº S/N, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.945-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251 
- 10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo , nº 
530, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: 
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61,020,00 (sessenta e um mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.550000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 24 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112090/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1346830
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, estabelecida NA Comunidade 
Assentamento Salão, nº S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/CE, CEP 63.610-00 Telefone (88) 98120-2114, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado no Sítio 
Forquilha, n.º s/n , Distrito de Manituba, município de Quixeramobim-Ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste 
ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2024/003 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.643,00 (Quinze Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA 
- CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JHARDANY DE LIMA SILVA, 
02- FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038138/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1341326000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé 
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA 
NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, Messejana, CEP 60.841-
370, Município FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de terceiros – Festividades e Homenagens para o exercício de 2024, destinado 
a atender as necessidades de organização em eventos pedagógicos realizados na EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06816, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06816, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06816 e Termo de Participação nº 202400010, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, 
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 
(duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços 
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,00 
(três mil oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA 
- CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita 
Rodrigues. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127921/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1345076
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada(o) na Rua: Professora Maria Hermínia, 70, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-
00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria das Dores da Silva CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, 
com sede na Rua Vital Brasil, 776, CEP: 60.541-705, Fone: (88) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição – Serviços de terceiros – Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19881, Termo de Participação nº 009/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19881, 
Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19881 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade