DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - 
CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA, 
02- ANTONIA JHARDANY DE LIMA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127392/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1343846
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep 
nº 60.821- 310, representado neste ato pela Sra, Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição material de proces-
samento de dados, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo 
I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16865, Termo de Participação nº, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/16865, 
Termo de Participação nº 2024/017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/16865 e Termo de Participação nº 2024/017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 654,36 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide 
de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106206/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1343394
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: J.TOMAZ 
COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com sede na Rua nove nº 71 – José Walter – Fortaleza - CE CEP: 60.750 - 230 , Fone: (85) 98792 0244, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001-12, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 60 (sessenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta), dias contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Jonas Gomes Alves Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZA-
BETH DA COSTA FERREIRA, 02- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122835/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1346650
CONTRATANTE: A Escola Indígena Povo Caceteiro situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: 
ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro 
Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de terceiros – outros serviços de terceiros (Abastecimento de água por caminhão 
pipa capacidade 8.000 litros de água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28427, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28427, Termo 
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/28427, Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.110,00 (dezessete mil e cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva 
- CONTRATANTE – Antonio Elton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene Luz 
do Nascimento. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108077/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1347383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, 
estabelecida à Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP 63.660-000, Telefone (88) 99914-9332, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ