DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E
ECONÔMICO.
CONTRATADA:
BATISTA E
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à
Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação
legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de
2024. DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9D016772

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.05 – SEMED.
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida
Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2024.
DADO DAS CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA -
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E5802345

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-007/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ZERO QUILÔMETRO) TIPO
SUV, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO
DESLOCAMENTO DE USUARIOS DA CASA DE APOIO EM
FORTALEZA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ERERE CEARA, E EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.11.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0D37B9AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01301024/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DA SERVIDORA MARIA NEUMA DE SOUSA.

PORTARIA Nº 01301024/2024.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria da servidora MARIA NEUMA DE
SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA
NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, investida no cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) no dia 15.10.2024 (benefício nº
230.336.401-3), conforme faz prova os documentos constantes de sua
pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da servidora MARIA
NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, CPF: 698. ***. **3-91, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de
20 de novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:3C6FA3AF

GABINETE DO PREFEITO
1° ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N°007/2024

1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO À
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS)
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE
INSCRIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA