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DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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92
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO º: 59517.000200/2024-71
ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020 - MENOR PREÇO
- OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento
de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em
todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem
adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da
Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com
controle operacional através de sistema informatizado.
Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 03/10/2024, Edição
192, Seção 03, página 105.
Onde se lê: "Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30...Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/".
Leia-se: "Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30...Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/".
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000487/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0248.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
CAMINHÃO PIPA de 6.000 litros, ao município de Santa Helena, estado da Paraíba, Chassi
93ZA61LFZP8702033, RENAVAM 01401088845, PLACA RLT2C82, sob tombamento nº
372.790-2. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO
CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000473/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0250.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICIPIO DO CONGO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00
(quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão
Tanque Pipa 6.000L, Tração 4x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 207CV, Ano 2024, Cor
Branca,
Marca 
Iveco
- 
Modelo
Tector
15-210. 
Placa
RLR6A32.RENAVAM
01400007787.Chassi 
3ZA61LFZP8700932. 
Tombamento 
nº 
372.794-0. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA
QUIRINO - Prefeita - MUNICÍPIO DO CONGO-PB.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0124.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: a)1(um)
motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.944-3; b)1(um) motocultivador
com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais) - tombamento nº 358.945-0; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa
montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) -
tombamento nº 358.947-4; d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada,
potência mínima de 7,0,cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) -
tombamento nº 358.946-7; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência
mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº
358.948-1.VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 023/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
018/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor CARLOS ROBERTO SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
018/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CARLOS ROBERTO SILVA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
043/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor ALEF FERREIRA DA SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
043/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEF FERREIRA DA SILVA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
040/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor EDDY WALLISON SANTOS SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
040/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDDY WALLISON SANTOS
SILVA .
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08004.000526/2023-66.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do
contrato em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato,
conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/11/2023
a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.359,40. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001388/2024-88.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001388/2024-88.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001388/2024-88.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00601/2023 publicado no D.O de 2023-11-06,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 610/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 601/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08220.003422/2024-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo
aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 494.266,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200380
Nº
Processo: 08220000293202428.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto
da Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo
para proteção do perímetro do local, conforme descrito no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

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