DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Br a n c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROCHA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 200380-00001-2024NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08240.005196/2020-60.
Dispensa. Nº 53/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021-SR/PF/AM, assinado entre a União
(SR/PF/AM) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de
serviços postais e de entrega de documentos e materiais via SEDEX, PAC e demais formas
de entrega, pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.750,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08240.009434/2022-78.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Realizar o reajuste
do valor do contrato nº 20/2023-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Lanlink Serviços de
Informática S/A, CNPJ nº 19.877.300/0002-62, conforme previsto na Cláusula Sétima do
Contrato nº 20/2023-SR/PF/AM. O valor do contrato será recomposto consoante
demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 37079350).. Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.462,96. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08320.004526/2023-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ist
(índice de serviços de telecomunicações) , conforme cláusula 12 do termo de referência.
Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.495,30.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485005398202462. Objeto: Aquisição de açúcar e café para atender as
necessidades das Unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N°
551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 200384-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.006885/2023-26.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial
e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a
15/03/2028. Valor Total: R$ 25.162.470,11. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08520.001342/2023-84.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado:
03.728.505/0001-65 - LXS - SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE
acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 01/2024-SR/PF/SE. O IPCA/IBGE acumulado, no período de outubro de 2023 a
setembro de 2024, foi de 4,424740%, conforme consulta à ferramenta Calculadora do
Cidadão do Banco Central do Brasil. O valor estimativo mensal devido após o reajuste
será de R$ 15.582,74 (quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro
centavos) e o valor global (30 meses) de R$ 467.482,10 (quatrocentos e sessenta e
sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08669.013317/2018-00.
Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 08669.005401/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 05.108.109/0001-60 - ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024
a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor
do contrato, conforme cláusula sexta do contrato nº 31/2023, e de acordo com o item 20
- "reajuste", do termo de referência.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.729,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 08669.011609/2024-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a correção do subitem 1.2, da "cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)", e do
subitem 5.1, da "cláusula quinta - preço", do contrato nº 28/2024 (sei 59926419), em razão
do erro material que envolve a soma dos intens contratados, constando do contrato a
soma no valor de r$ 16.645,56 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), sendo o valor correto o total de r$ 14.566,56 (quatorze mil
quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.561,68. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664008973202390. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Radiocomunicação
Digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jaguarari, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre CATMAT e EDITAL/TR, prevalece este..
PERICLES VENANCIO DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 25/10/2024) 200123-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024
COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC RESULTADO DE
RECURSO DE MULTA EM 2ª
INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do
resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos
288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra
a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do
CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do
interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes.
O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do
processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração (AIT) e
resultado do julgamento.
. .P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
.R ES U LT A D O
. .08666.014516/2021-52
.ADRIANE CLAUCIA KUHN GARCIAS DE
VARGAS
.T478793097
.INDEFERIMENTO
. .08666.014527/2021-32
.ADRIANE CLAUDIA KUHN GARCIAS DE
VARGAS
.T478793065
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.014512/2021-74
.ADRIANE CLAUDIA KUHN GARCIAS DE
VARGAS
.T478793111
.INDEFERIMENTO
. .08666.026277/2021-83
.ADRIANE DE FATIMA DA SILVA
.T207817081
.INDEFERIMENTO
. .08666.002279/2021-87
.ADRIANO GODOIS RIBEIRO
.T460942557
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.008207/2020-62
.ALESSANDRO NORBERTO DE OLIVEIRA
.T194945577
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.025874/2020-18
.AMARILDO DA SILVA
.T207944385
.INDEFERIMENTO
. .08666.023906/2020-32
.ANDRE DIOGO TOSATTI
.T198977603
.INDEFERIMENTO
. .08666.003817/2021-51
.ANDRE RICARDO ALVES DE MORAES
.T478475877
.INDEFERIMENTO
. .08666.044880/2020-66
.ANTONIO BECKER
.T203140327
.INDEFERIMENTO
. .08666.003135/2020-67
.ANTONIO CELSO DOMINGUES MACIEL
.T183504167
.INDEFERIMENTO
. .08666.020233/2020-69
.AQUILES DE SOUZA MACHADO
.T200577808
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.012557/2021-12
.BRUNO
ADVALDO
CORDOVA
DE
SOUZA
.T212371274
.INDEFERIMENTO
. .08666.007444/2021-97
.BRUNO MORRONE
.T481773568
.INDEFERIMENTO
. .08666.001430/2020-89
.CAMILA ZANINI DE SANTANA
.T197642365
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.029306/2020-88
.CARLOS
ALBERTO
JUVENARDI
MARTINS
.T210192186
.INDEFERIMENTO
. .08666.029299/2020-14
.CARLOS
ALBERTO
JUVENARDI
MARTINS
.T209787732
.INDEFERIMENTO
. .08666.029286/2021-26
.CARLOS ALEXANDRE FREITAS DA CRUZ .T485929171
.INDEFERIMENTO
. .08666.096493/2019-71
.CARLOS MALGARIM CORDENONSI
.T191782432
.NAO CONHECIMENTO
. .08666.034747/2020-00
.CHARLES ANDRE DE BASTIANI
.T475232747
.NAO CONHECIMENTO
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