DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325842
Objeto: Aquisição de Componentes para Motor Elétrico
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324919
Objeto: Aquisição de Peneira molecular compra SPOT
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325086
Objeto: Aquisição de Transmissores de Temperatura, por contrato global,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325649
Objeto:
Serviços
de
exames
e
avaliações
de
saúde
especializadas
complementares aos exames ocupacionais.
Abertura das propostas: 19/11/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319803
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MULTIGÁS
DE
AVALIAÇÃO
E
MONITORAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325652.
Objeto: Válvula borboleta concêntrica.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324696
Objeto: Aquisição de Esteira para Lava Louças Industrial e Estufa para Secagem
de Luvas EPIs.
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
08/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RENATO STRAZZA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença
de Operação (LO) nº 1287/2015, pelo prazo de validade, para Unidade de Tratamento
Cáustico de GLP localizada na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTGCA
em Caraguatatuba/SP.
São Paulo-SP, 29 de outubro de 2024.
FLAVIANO LOPES PEREIRA
Gerente do Ativo de Processamento de São Paulo
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323614
Objeto: Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e
Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes (SDTE) do Terminal de
Guararema.
Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324321
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção e montagem e
fornecimento de bens para revitalização de áreas de válvulas do ORSOL I e II.
Abertura das propostas em 08/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322387
Objeto: Serviços de Prontidão para Atendimento de Resposta a Emergências,
Atividades de Prevenção e Demandas de Rotina.
Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.06.24
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-
qualificação técnica permanente PQ.S.06.24, cujo objeto é "serviços de manutenção de
motores ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro".
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br)
A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-
qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação,
somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de
14 de novembro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-
qualificação PQ.S.06.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da
convocação.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12
meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor
reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá
participar dessas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados.
Obs:
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323508
Objeto: Compressor de ar.
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323531
Objeto: Materiais para uso na bomba de vácuo auto drenagem.
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323602
Objeto: Fornecimento de Píer Modular Flutuante em "T".
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323709
Objeto: Lavadora/secadora de vidrarias.
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323753
Objeto: Redutor de fricção em container com 1000 litros.
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181.
Solicita prorrogação de vigência do convênio, conforme Ofício nº 635/2024 - GS, já
constante na aba Anexos desde o mês de abril de 2024. Valor Total: R$ 476.047,82, Valor
de Contrapartida: R$ 9.520,96, Vigência: 24/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 919331. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 08/02/2025. Data
de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953478/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8
DE MARÇO, CNPJ/MF 40.772.568/0001-45. Prorrogação de Ofício por 76 (setenta e seis)
dias. Vigência: 12/01/2024 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total:
R$2.496.963,52. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº xxx.xxx.654-95.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954038/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Unidade
Gestora:
810012. Convenente:
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ/MF 06.853.749/0001-68. Prorrogação de
Ofício por 63 (sessenta e três) dias. Vigência: 25/01/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura:
24/10/2024, Valor Total: R$1.986.122,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº xxx.xxx.679-04.