DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
NºCE1.006/24
Elaboração do projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais,
montagem eletromecânica e testes funcionais individuais e integrados para implantação de
sistemas de ventilação e de exaustão para operação de limpeza de armadilhas criogênicas
na sala UST01-142 da INB.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-
e.com.br ID 1058396
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br
ID 1058396
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Coordenadora Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0862024 - UASG 113206
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua do(s)
serviço(s) de limpeza, , conservação, higienização, jardinagem, manutenção predial com
fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessárias aos serviços, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.
Processo: 
CADMC.M-
2024/06/0042. 
Edital
e 
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91086-2024 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 096/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DR GASPARE B O S CO
LTDA, CNPJ: 31.114.945/0001-68. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 117/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ: 21.507.365/0001-87. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-041/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo do
item gás dióxido de carbono para conclusão do objeto. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. CNPJ: 00.331.788/0031-34. O valor referente ao acréscimo será de R$ R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Para a nova alteração, o valor total do contrato passará para R$
488.437,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais), acréscimo
percentual de aproximadamente 8,9% do Valor Global inicial. Fundamentado pelo art 81 da
lei 13303/16. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 23.886.982/0001-66. O valor para os próximos 6 (seis)
meses será acrescido em mais R$ 24.906,00 (vinte e quatro mil, novecentos e seis reais).
Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 21/11/2024 a
20/05/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00005.000002/2024-39. Contrato nº 020/2024-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar,
CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-EPP
CNPJ nº 40.399.305/0001-32; Objeto: Prestação de serviços de projeto gráfico, com criação de
identidade visual, captação e inserção de ilustrações, imagens e fotos, digitalização e
tratamento de imagens e fotos, editoração, diagramação, revisão gráfica e ortográfica, criação
de animação e vídeo para divulgação em redes sociais e finalização de arte dos produtos de
divulgação dos resultados do PROCEL - 2024, referente ao ano base 2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 002/2024-DGPG-
ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da
ENBPar. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura: 14/10/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.168/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-168/2024.
Objeto: Fornecimento de Desktop com Monitor e Serviço de Instalação de
Imagem.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/LI-006/2024.
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento
de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na Usina Nuclear de Angra 1,
situada na CNAAA - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Itaorna, Angra dos Reis.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.197/2024 - UASG 91084
Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024.
Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS DE VEDAÇÃO. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324630
Objeto: Aquisição de Partes de Torre e de Reator de Processamento.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 hora
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324672
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Resfriador de Permutador de Calor.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324693
Objeto: Aquisição de Porca Sextavada Pesada, AI AISI-316L, tam. 3_8pol, 16
UNC-2B.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325753
Objeto: Aquisição
de analisador de
processo para
determinação da
concentração de Cloro, com serviços associados.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326024
Objeto: Curso de Especialização Lato Sensu em Higiene Ocupacional
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324823
Objeto: Aquisição de Cimento poço petról. portland comum G-HS
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324409
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR ELETRICO
Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325766
Objeto: Aquisição de Painel e Modulo para Painel Eletrico
Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325768
Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Borboleta
Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO