DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-3/SWFN/2024
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01716, de
24/10/2024. Autoridade: Gerente SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1056480),
licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e licitabr@infraero.gov.br
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-1/SBRJ/2024
Reabertura
A Infraero comunica que a Licitação Eletrônica nº 148/ADLI-1/SBRJ/2024 que
estava adiada "SINE DIE" fica marcada para o dia 20/11/2024, às 9h, em face da Divulgação
do Relatório de Impugnação. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-e.com.br
(Id 1055090). Tel.: (61) 3312-2575.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador/ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora
Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços
no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro
de Preços -Lote 03 -Região Centro-Oeste -Aeroporto de Luziânia-GO (SWUZ). Processo Lct-
e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 147.406,17. Vig.: 90
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 176-SF/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Contratada: CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento,
implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso dedicado à
internet, com serviços de proteção contra ataques de negação de serviço p/ a Infraero
Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com redundância e dividida entre dois lotes,
interligados à Rede Corporativa MPLS da Contratante - Lote 1. Modalidade: Licitação
Eletrônica
Nº
190/ADLI-3/SEDE/2024.
Valor
Global:
R$
330.000,00.
Recursos
Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006-7.20146-7. Vigência: 30 meses,
contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 177-SF/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto Contratação
de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e
manutenção de link de acesso dedicado à internet, com serviços de proteção contra
ataques de negação de serviço p/ a Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com
redundância e dividida entre dois lotes, interligados à Rede Corporativa MPLS da
Contratante - Lote 2. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024. Valor
Global: R$ 349.800,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006-
7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003
ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001033/2024-87. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de energia através do Ambiente
de Contratação Livre (ACL), incluindo as obrigações perante a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao processo de
migração, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica da Companhia Docas
do Ceará, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Amigos
da
Marinha,
Cais
do
Porto
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003
Nº Processo: 50900.001294/2023-16. Objeto: Contratação do serviço de
Limpeza e Apoio Administrativo (copeiragem, recepção, portaria, motorista e motoqueiro)
para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições
deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituto
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001225/2024-63. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 050/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
- CODEBA. CONTRATADA: LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO, CNPJ n° 14.798.653/0001-72.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Termo de Dispensa de Licitação N° 097/2024 - SEI 8777754,
assinado em 03/09/2024. OBJETO: Contratação de serviços de uma Auditoria Ambiental nos
Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias, em consonância com a Resolução
Conama nº 306/2002, Lei Federal nº 9.966/2000, Resolução Conama nº 381/2006, Portarias
MMA nº 319/2003, nº 353/2005 e nº 192/2011, além de outra legislação porventura
existente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. VALOR: R$
24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA:
23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da Codeba); LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO (Empresário Individual).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO
AO CT Nº 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n°53.496.774/0001- 11.
AUTORIZAÇÃO:
PREVISÃO
CONTRATUAL.
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO NÁUTICO NOS PORTOS
ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU - CANDEIAS E ILHÉUS - BA. VALOR: R$ 21.479,87
(vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Marcelo Fernandes
Pereira, José Raimundo Moura da Costa. (Diretor, Engenheiro e Gerente da Codeba).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 - SEI 8948869
PROCESSO SEI: 50903.001495/2024-74. NOME DO CREDOR: CFC ATITUDE LTDA. CNPJ Nº:
10.220.629/0001-09. OBJETO: Contratação de centro de formação de condutores/auto escola
para treinamento de 16 (dezesseis). brigadistas da CODEBA, para condução dos veículos de
combate a incêndio da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento
no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o
disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 50.121,44
(cinquenta mil, cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03
(três) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.
Salvador, 15 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Reajuste no valor da contratação de empresa para execução de obras de
contenção, estabilização e drenagem de encostas e taludes do porto de Itaituba; VALOR
GLOBAL: Fica concedido o reajuste no valor de R$ 7.569,45 (sete mil quinhentos e sessenta
e nove reais e quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 7º da Lei
13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 23/2024
Nº Processo: 50905.001057/2024-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.083.390/0001-28 - PABLO MENDES DA SILVA-ME. Objeto:
Realização de "obras de instalação de cobertura tipo sombreadores para o estacionamento
localizado no Prédio Administrativo do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº
13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 39.397,30 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e
sete reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 3 (três) meses contados a partir da data de
sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 16/10/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 190004
Número do Contrato: 274/2022.
Nº Processo: 08079.000273/2022-76.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
JI-PARANA/RO.
Contratado:
14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Repactuação tem previsão na cláusula
sexta (do reajustamento de preços) do contrato 274 /2022, a despesa com o presente
apostilamento, no montante de r$ 7.891,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.070,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000346/2023-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem e
cozinheiro para o atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima e
coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009
Nº
Processo:
08749.000346/2023-71.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA. Objeto: Rescisão consensual ao contrato 70/2024 prestação de serviço com
dedicação exclusiva de mão de obra , tendo em vista a suspensão de execução do
contrato, por ordem escrita da administração, quando por prazo superior a 3 (três) meses
(art. 137, § 2º, ii da lei 14.133/2021).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
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