DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
07.144.671/0001-75, RQT7G16, EPSMA00469382024, 683-12; IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A., 33.337.122/0024-13, RUV4E19, EPSMA00483902024, 683-11; TPJ
COMERCIO ATACADISTA DE CAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 09.483.354/0001-
09, SRH2D23, EPSMA00484032024, 683-12; N.S.A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ,
02.465.242/0002-67, ODK0A87, EPSMA00484092024, 683-12; TRANSPORTES BATTIROLA
LTDA, 93.772.044/0001-10, JCK0G76, EPSMA00484152024, 683-12; EXPRESSO R E D E N C AO
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 72.302.409/0001-73, GJE7J13, EPSMA00484452024,
683-13;
AZURELOG
TRANSPORTES
LTDA,
85.348.407/0001-67,
MLP7A11,
EPSMA00484472024,
683-12;
CASTERTECH
FUNDICAO
E
TECNOLOGIA
LTDA,
08.304.706/0001-59, ECM8H90, EPSMA00484652024, 683-12; IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A., 33.337.122/0179-50, DOC6J29, EPSMA00484742024, 683-11; CELER -
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 40.856.022/0001-72, JCJ9H65, EPSMA00484922024, 683-
13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24593/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 9 de outubro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, 59.225.698/0001-96, FCF1B37,
EPSMA00475182024,
683-11;
VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0160-55,
MKV1460,
EPSMA00481282024,
683-12;
WEG
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
S/A,
07.175.725/0010-50, IVJ1651, EPSMA00479222024, 683-12; IZK8I54, EPSMA00485842024,
683-12; VITORIA LOG TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA, 17.450.615/0001-12, FRP3D74,
EPSMA00480852024, 683-12; WESLEY EVANGELISTA DIAS, ***.008.856-**, OGQ9J79,
EPSMA00483382024, 683-12; OGQ9J79, EPSMA00483392024, 683-13; VOTORANTIM
CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, JBJ0A95, EPSMA00486602024, 683-12; RYM6F58,
EPSMA00488932024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0130-30, BDX6F50,
EPSMA00488172024, 683-12;
YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A,
92.660.604/0170-77,
BEF8J96, EPSMA00490672024, 683-12; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
28.565.935/0001-34,
LMZ3D42,
EPSMA00478622024,
683-13;
QOJ3F51,
EPSMA00479242024,
683-11;
LTU4J61,
EPSMA00481642024,
683-13;
RJA0I87,
EPSMA00483792024, 683-13;
VIGOR ALIMENTOS
S.A, 13.324.184/0030-21,
BEC6I99,
EPSMA00482252024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24597/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
AR
TRUCK
TRANSPORTES
LTDA,
47.046.472/0001-49,
EGK5C54,
FRMEP00292782024, 683-11; CARLINHO DE SOUZA ALVES, 37.801.837/0001-40, QCM8E56,
FRMEP00293642024, 683-12; ADRIANA APARECIDA FERNANDES, ***.010.988-**, OUL3C90,
FRMEP00295202024, 683-13; BM SCHEIDEGGER TRANSPORTES LTDA, 19.283.528/0001-43,
MTQ3E01,
FRMEP00295842024,
683-13;
BONY
GAUCHA
TRANSPORTES
LTDA,
06.097.090/0001-67, AZT0D60, FRMEP00293802024, 683-13; CELSO RODRIGUES FILHO,
***.777.596-**, CUD6J01, FRMEP00294002024, 683-12; BOBIG DOS SANTOS & CIA LTDA,
03.785.046/0001-51, RHD4H71, FRMEP00294182024, 683-12; 11.228.964 FABIO BENETTI
DUTRA,
11.228.964/0001-08,
JBD2A21,
FRMEP00294442024,
683-11;
CAMPINENSE
TRANSPORTE
DE
CARGAS
E
LOCACOES
LTDA,
08.706.145/0001-14,
SKU3H89,
FRMEP00296742024, 683-12; BUS RENTAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.497.348/0002-
40, TCF1C51, FRMEP00297552024, 683-13; ANALU - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
06.071.580/0001-94,
RNV9D73, FRMEP00299612024,
683-12;
4F DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, 33.772.969/0001-30, FZF9H75, FRMEP00299872024, 683-12; AGROSSAT
COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 28.791.888/0001-47, IYI1635, FRMEP00299912024, 683-12;
ALEXANDRE MEDEIROS FLORES, ***.644.170-**, DVS2634, FRMEP00300162024, 683-11;
BRUNO CUSTODIO ALMEIDA, ***.784.877-**, ELQ0G50, FRMEP00293452024, 683-11; A J S
TUR TURISMO LTDA, 03.567.329/0001-27, IYY9360, FRMEP00294102024, 683-12; IYZ8I18,
FRMEP00295962024, 683-12; A S TRANSPORTES LTDA, 57.705.097/0001-55, SWR2G54,
FRMEP00295242024, 683-11; ATRIA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA., 22.306.728/0001-89,
SYE4G42, FRMEP00297092024, 683-12; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 01.708.217/0004-
66, RJG8E21, FRMEP00297332024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24601/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CRISTIANE DA SILVA, ***.881.766-**, PWB0643, FRMEP00285992024, 683-11;
EPS LOGISTICA LTDA, 12.305.059/0001-77, RZV3C25, FRMEP00286122024, 683-13; DALGA
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.547.874/0003-86, GIZ9J92, FRMEP00286632024, 683-
12;
CT
DISTRIBUICAO
E
LOGISTICA
LTDA,
20.531.231/0003-09,
PGV4138,
FRMEP00288302024, 683-12; COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE,
86.512.647/0001-18, MMA5026, FRMEP00292832024, 683-13; DALAZEN & OLIVEIRA LTDA,
02.581.927/0001-98, NRZ2210, FRMEP00295042024, 683-13; ES AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA, 34.632.840/0001-99, JCI2G66, FRMEP00295502024, 683-11; DI S FO N T E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
20.648.247/0001-26,
JBI9D98,
FRMEP00294592024, 683-12; COMPANHEIROS TRANSPORTES LTDA, 08.876.910/0001-44,
SPO6E20,
FRMEP00294942024,
683-12;
F.A.C.
&
FILHOS
TRANSPORTE
LTDA,
46.942.585/0001-60, SIT3J69, FRMEP00295872024, 683-12; CLAUDINEI NOVAIS DA SILVA,
***.277.798-**, CVP8B11, FRMEP00293772024, 683-11; F J COMERCIO E SERVICOS DE
BORRACHARIA LTDA, 21.114.550/0001-01, SPC6H58, FRMEP00299522024, 683-12; DIAS E
MENDONCA TRANSPORTES LTDA, 18.883.664/0001-01, FAC5D51, FRMEP00300842024, 683-
12;
DALTON
ELIEZER
DE
AVILA
OLIVEIRA
LTDA,
03.583.623/0001-22,
PWL4I61,
FRMEP00299652024, 683-11; D G V TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 37.223.822/0001-41,
PNK2H01, FRMEP00293952024, 683-12; ESTORIL STORE LTDA, 41.713.916/0001-76,
NFF4I30,
FRMEP00294552024,
683-13;
FARMLOG
CORRETORA
DE
SEGUROS,
ADMINISTRACAO E LOGISTICA DE AGRONEGOCIOS LTDA, 34.686.230/0001-78, JBT0I28,
FRMEP00295192024,
683-12;
DELLMAR
TRANSPORTES
LTDA,
13.254.104/0001-74,
QRC1636, FRMEP00295902024, 683-12; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.,
61.563.557/0037-36,
GCU1292,
FRMEP00296062024,
683-11;
CERVEJARIA
CIDADE
IMPERIAL S.A., 01.708.217/0004-66, RJG8E12, FRMEP00297322024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24603/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FLAVIANO
FRANCISCO
AMARAL,
***.216.316-**,
HDI7B88,
FRMEP00286272024,
683-12;
LM
TRANSPORTES
INTERESTADUAIS
SERVICOS
E
COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SET4E28, FRMEP00291812024, 683-12; JORGE
DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, QCX8664, FRMEP00293522024, 683-
12; JEFERSON PAULO MENGATTO, ***.896.839-**, BPO2J48, FRMEP00295322024, 683-
12; FLUENT LOGISTICA LTDA, 14.012.420/0001-00, ODJ1B57, FRMEP00296102024, 683-
12; I.D.T ALMODOVA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, 39.153.438/0001-45,
BWZ7631, FRMEP00299042024, 683-12; FERNANDO MARIANO DE BARROS, ***.866.060-
**,
FOV3H37,
FRMEP00300662024,
683-12;
FELIPE
BINHARDI
DE
AGUIAR,
55.614.879/0001-53, FTG1D46, FRMEP00298402024,
683-11; ITAOBI TRANSPOR T ES
LTDA,
08.693.795/0001-72,
GDJ7A25,
FRMEP00299822024,
683-11;
GRACIOLI
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.760.645/0001-01, FTB9D26, FRMEP00295442024,
683-13; HERAZIO DO CARMO PEREIRA, ***.318.206-**, OXR0089, FRMEP00295812024,
683-11; HELIO HELENO ALVES, ***.416.216-**, PXO3H42, FRMEP00296482024, 683-12;
LAUDIR
SOLIMAN
TRANSPORTES
LTDA,
08.955.306/0001-03,
RXY6H57,
FRMEP00296682024,
683-13; LUIZ
EDUARDO TARQUINIO
MONTEIRO DA
COSTA,
***.710.917-**, ELJ5J40, FRMEP00297752024, 683-12; FIDERTEC TRANSPORTES LTDA,
04.410.416/0001-39, MKU4479, FRMEP00300592024,
683-13; GERALDO DONIZETTI
NUNES, ***.688.806-**, GVH7I28, FRMEP00300722024, 683-11; M. S. COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, 10.577.620/0001-41, THJ5I56,
FRMEP00295992024, 683-12; GABRIEL LINK MACEDO, ***.018.891-**, OWH2D63,
FRMEP00293322024, 683-12; FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, ***.083.104-**, QFM2221,
FRMEP00293662024, 683-11; LEANDRO CHARLES POERSCH, ***.123.479-**, MFE3H67,
FRMEP00297192024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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