DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 82/2024
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 68.º lote de
precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados nos anos de 2005 e 2006),
de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na
página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).
Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental
do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão
dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5° andar, quadrante
2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se
desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar
nos ramais 1161 e 1162.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
CARLOS MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 90033/2024 (SEI nº 0004971-61.2024.4.05.7000) - Aquisição de 02 (dois)
veículos do Grupo C (veículo de serviço comum), conforme a Resolução CJF nº 736/2021 -
foi adjudicado e, posteriormente, HOMOLOGADO, pelo Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio
Tribunal,em favor da empresa MAVEL VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 12.392.171/0001-92), com
o preço global de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/10/2024) 090031-00001-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: IT-
ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n°05.333.907/0001-96. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 05,
conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/12/2024 até 16/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor:
R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), PAV n° 0009423-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. ED-
339040.11 e PTRES 168462. Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
Administrativo TRF5ªRegião, Felipe da Costa Rodrigues, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 72/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n°00.881.775/0001-13. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 72/2022 por mais 24 meses, exclusivamente para os itens
02, 06 e 07, com fund. art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. PAV n° 0006364-21.2024.4.05.7000-
TRF5ªR.
Vigência:
09.11.2024
até
08.11.2026.
Recursos
Orçamentários:
Valor:
R$1.164.598,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito
reais), ED- 339040.21/339040.07 e PTRES- 168462. Assinatura: 24/10/2024. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Daniel Chaves Rezek Ferreira,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008533-04.2024. Objeto: Aquisição de rotuladora digital com
capacidade de impressão de etiquetas padrão industrial para cabos e outros itens, bem
assim suprimentos para rotuladoras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das
08h58 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h58 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 087/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE/BA. OBJETO: Cessão de
Uso, a título de empréstimo, de 01 (uma) Urna Eletrônica e sistema de votação específico.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior
Eleitoral. Processo SEI nº 0020398-40.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 45 dias, compreendendo
o período de 25/10 a 09/12/2024. ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Bárbara Camardelli, pela Cessionária.
Salvador, 25 de outubro de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000020542-0. Objeto: Contratação do serviço de atualização
da solução de hiperconvergência do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90075-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
SEI.: 2024.0.000009532-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, nos termos das condições
descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e
3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024
SEI.: 2024.0.000009287-1.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, nos termos das condições
descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e
3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024
SEI.: 2024.0.000008395-7.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede do Cartório Eleitoral de Guaraciaba do Norte, nos termos das condições descritas no
Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 16228-13.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para serviços de
publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do
Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90061-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Processo SEI Nº 0012504-98.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de dados. Adjudicatária:
Empresa PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA. Fundamento legal: Art. 71,
IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 25/10/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000894. Data de emissão: 24/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017592-20.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (telefone com
headset e identificador de chamadas), conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 83/2024 - PE
90053/2024. Valor: R$ 7.920,00. Credor: TKL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.724.532/0001-86).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0006384-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção e
montagem de mobiliário sob medida. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/10/2024) 70014-00001-2024NE000001