DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
Nº 35-11366974/2024
D EC L A R AÇ ÃO
(Instituição):________________________________________________________
declara pleno conhecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e
se compromete à dar destinação final adequada aos bens recebidos em doação, no seu
pós vida útil, em conformidade com os diplomas legais sobre o assunto.
São expressamente proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição
final de resíduos sólidos ou rejeitos:
¸lançamento em quaisquer corpos hídricos;
¸lançamento in natura a céu aberto;
¸queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não
licenciados para essa finalidade;
¸outras formas vedadas pelo poder público.
_________________________________________________________________
Nome do representante/cargo ou função na instituição
ANEXO II
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
Nº 35-11366974/2024
D EC L A R AÇ ÃO
(Instituição):________________________________________________________
declara pleno conhecimento e observação à vedação prevista no § 10 do artigo 73 da Lei
n. 9.504/1997, em especial atenção a não destinação dos bens recebidos em doação pela
Seção Judiciária de São Paulo para fins de promoção de candidatos a pleitos eleitorais,
bem como declara que os bens solicitados no Edital de Desfazimento de Bens, caso sejam
destinados a esta instituição, serão utilizados para os seguintes fins:
_____________________________________________________________
Nome do representante/cargo ou função na instituição
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão
Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBLICO que, a partir
do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024.
São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.
Juiza Federal LUCIANA DE AZEVEDO CARVALHO GODINHO
Consultora Presidente
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 61/2024; Processo: 1329-26.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Anax Brasil Comércio e Serviços Ltda; Objeto: aquisição de
3 (três) macbooks Apple, com garantia de 24 meses; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da sua regular publicação; Data Ass.: 24/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico nº 90019/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 73.914,57;
Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres
168364; Nota
de Empenho
2024NE000403, de 07/10/2024, no valor de R$ 73.914,57; Signatários: Pela Contratante,
Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Lucas de
Melo Whately Paiva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processos: 6712-
82.2024.05.7600 e
4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará;
Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão
de 1 (uma) unidade da categoria de recepcionista, a partir da presente data, passando o valor
total mensal de R$ 381.741,56 para R$ 386.267,69, e em Fortaleza, passa para R$ 301.369,44;
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa OCTHA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 27.047.606/0001-39 pelos Correios e por email, resolve, com base no disposto
no PA SEI 0006499-76.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual
recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90010/2024, realizado
por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de
penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou
pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90009
Nº
Processo:
0006038-16.2024.4.
Objeto: Contratação
dos
serviços
de
fiscalização técnica das obras de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para a SEDE da Justiça Federal em
Pernambuco - Mensalista (220h/mês). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife
Pe, Jiquiá
- Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0005828-96.2023. Objeto: Objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para aquisição de equipamento interativo que permita colaboração
através de sessões de videoconferência para a JFPE. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá
-
Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000478/2024-33.
Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na produção de
eventos.
Contratado: A A ROCHA RODRIGUES PROMOCOES, CNPJ Nº 13.421.609/0001-86.
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025 (12 meses).
Valor: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 1ª Região - CRBio-01; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
05/2024, para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades
fiscalizatórias do CRBio-01; VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 até 26 de setembro de
2025; VALOR: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Conselho
Federal
de Biologia
-
CFBio;
CONTRATADA:
Spiderware
Consultoria em Informática Ltda - CNPJ 40.162.372/0001-39; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato CFBio nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a
20/10/2025.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2024
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos termos estabelecidos no
subitem 9.15 do Edital nº 2/2024, de 22.07.2024, torna pública a seguinte retificação ao
edital supracitado:
1. No ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ:
. .Previsão do Resultado final do Exame
.16/12/2024
LEIA-SE:
. .Previsão do Resultado final do Exame
.19/12/2024
FICA INCLUÍDO:
. .Resultado Preliminar da Prova Discursiva
.26/11/2024
. .Prazo para interposição de Recursos acerca do resultado
preliminar da Prova Discursiva
.27/11/20224 e 28/11/2024
. .Resultado Definitivo da Prova Discursiva
.19/12/2024
PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do conselho
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 SRP
UASG 925042
Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de
material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estimativa da Proposta R$ 288.520,00 (duzentos e oitenta e oito mil,
quinhentos e vinte reais).
Abertura
das
Propostas:
12/11/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003241/2024-46
OBJETO: Contratação de serviços de transporte, por empresa especializada,
visando à realização da 572ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade Cruzeiro
do Sul/AC, em novembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. A 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do
Sul/AC. Total de itens licitados: 2. Edital: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também
está
disponível
Portal
do
Cofen
no
endereço
eletrônico:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro