DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Processo Administrativo nº 087/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000605-0 - Pregão Eletrônico
nº 90018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado),
através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante
cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Valor anual estimado: R$
708.607,92 com aplicação do desconto de 5,70%.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº 079/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000003425-8 - Pregão Eletrônico
nº 90014/2024 - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de
materiais de expediente para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 01, 02 - EAS Soluções e
Serviços Ltda. - CNPJ: 42.166.294/0001-76 - R$ 2.070,00/ R$ 4.236,00, respectivamente;
Itens 03, 14 - Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire 49776578888 - CNPJ:
42.302.904/0001-11 - R$ 640,00/ R$ 450,00, respectivamente; Item 04 - Display Painéis
Eletrônicos Ltda. - CNPJ: 02.648.737/0001-40 - R$ 964,20; Itens 05, 09, 16 - RD Papéis &
EPI
Ltda. -
CNPJ:
08.822.842/0001-59
- R$
100,00/
R$
300,00/ R$
28.350,00,
respectivamente; Itens 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15 - Timo Paper Suprimentos para Escritório
Ltda. - CNPJ: 47.853.538/0001-02 - R$ 124,80/ R$ 52,80/ R$ 57,60/ R$ 246,00/ R$ 110,00/
R$ 440,00/ R$ 45,00, respectivamente; e Item 11 - Isabel Alves de Souza - CNPJ:
33.622.151/0001-30 - R$ 165,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90022/2024 em 12/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada para renovação da licença de software Autodesk AutoCAD em sua
versão Full, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, atualizações e
manutenção para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O
edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 003/2024/ Processo nº
008/2024/ Pregão Eletrônico nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18. CONTRATADA: ENGERAL CONSTRUÇÕES LT DA /
CNPJ nº 34.719.674/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.900,00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Porto
Velho - RO, 25 de outubro de 2024. Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª
REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com
as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 008/2024,
referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, torno pública
a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora
do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 142.900,00
(cento e quarenta e dois mil e novecentos reais), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento
licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo
deste processo.
Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª
REGIÃO (CREFITO-18), através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o
Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 008/2024, e
declaram vencedora pelo critério de menor preço, a empresa ENGERAL CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 34.719.674/0001-62. Valor Global: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil
e novecentos reais).
Porto Velho - RO, 9 de outubro de 2024.
SHEILA CRISTINA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
NOTA OFICIAL - APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de sua
competência legal (Lei nº 3.268 de 30/09/1957 regulamentada pelo decreto nº 44.045/58,
consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional
nº 003/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL do
artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico Dr. Alexandre da Silva Moreira - CRM/AL nº
4017 por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica
Maceió, 11 de outubro de 2024.
BENÍCIO LUIZ BULHÕES PAULA NUNES
Presidente do CREMAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa BASE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.084.564/0001-55, com sede na Rua Em Projeto, S/N Anexo A - Pov. Campo Grande -
CEP: 57.160-000 - Marechal Deodoro/AL, e com o seguinte endereço eletrônico:
base_construcoes@outlook.com, representada pelo Sr. Carlos Alberto de Albuquerque
Mota, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de engenharia para elaboração do projeto básico para as adaptações da sede provisória do
CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.769,31 (Cento e seis mil setecentos e sessenta e
nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 Maceió, 21 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões
Barros Paula Nunes - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês,
Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com
e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a
demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Data de abertura do
pregão: dia 11/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 05/2021 em 08/10/2024. Espécie Contrato
de prestação de serviços de MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78.
Contratada: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ
n.º25.274.609/0001-80. Objeto: Contrato de prestação de serviços de MONITORAMENTO
DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NA DELEGACIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ - SANTARÉM.
Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 22/10/2024 e término em 21/10/2025.
Valor reajustado de R$497,00 mensais, com valor global/anual de R$5.964,00 de
comodato/locação de equipamentos e link de internet, valor de pagamento único de
R$900,00 para implantação do sistema. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO LTDA - Srª. Simone dos Santos Silva Wessling.
Extrato de termo aditivo 04/2024 ao contrato 06/2021 em 19/10/2024. Espécie Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: DINASTUR -
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP-CNPJ n°15.741.481/0001-63. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os
serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso,
cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas para o brasil, passagens terrestres, para
conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais. Prorrogação de 12 (doze)
meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025. Valor médio de 200(duzentas)
passagens aéreas de R$1.332,26, com valor total de R$266.452,00. Signatários: Contratante-
Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: DINASTUR -
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Médico Fiscal - Curitiba, para comparecer na
data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de
admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme
previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/Pr
Data: 04/11/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Graciela Benazzi/9ª/81,75/Ampla Concorrência/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 24 de outubro de 2024.
CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Contratual: PE nº 012/2022; Objeto: Serviço de Suporte de Firewall;
Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 24.376.542/0001-21; O valor do contrato
fica reajustado pelo acréscimo de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) tendo em vista
a necessidade de horas de suporte complementares. Assim, tal acréscimo garante
vantajosidade para administração. mparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Dr.
Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 29/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de lançamento de débito
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei
nº 3286/1957, por seu Tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas às
quais, sem sucesso, já se remeteu notificação fiscal pelos correios para pagarem seus
respectivos débitos relativos a ANUIDADE DE 2019, sob pena de inscrição em Dívida
Ativa. Sobre os débitos, neste momento, não incidem juros e multa. Em razão disso,
ficam V.Sas. NOTIFICADAS a, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos, a
contar da data da publicação deste edital, pagar, parcelar ou apresentar impugnação
administrativa. O documento de impugnação administrativa deve ser remetido para o e-
mail protocolo@cremers.org.br ou para a sede do Cremers, na Av. Princesa Isabel, 921
- Porto Alegre -RS - 90620-001. Obrigatoriamente, no assunto do e-mail ou no envelope,
deve constar: Referência: Impugnação Administrativa Tributária - CNPJ Nº XXXX. Caso
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