DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Servicos Ltda , Registro Nº 0000006459 Tim Celular S. A. , Registro Nº 0000016410 Tirol
Business Center Empreendimento Imobiliário Ltda , Registro Nº 0000007122 Tk12
Engenharia Ltda - Me , Registro Nº 2000032094 T N S Dos Santos Provedor De Acesso As
Redes De Comunicações Eireli , Registro Nº 2000011690 Tome Construcoes E Incorporacoes
Ltda , Registro Nº 0200000008 Toniolo Busnello S/A - Tuneis,Terraplen. E Pavimentacoes ,
Registro Nº 0000027221 Trio Construcoes E Servicos Eireli Epp , Registro Nº 2000032639 T
& S Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda , Registro Nº 0200000458 Tudo Temos
Comercio E Servicos Eireli , Registro Nº 2000057780 Vale Construcoes E Locacoes Ltda - Me
, Registro Nº 2000011607 Vanuzia De Souza Soares Rodrigues , Registro Nº 2000009912
Venda Brasil Comercio De Produtos Agrícolas Ltda Mr , Registro Nº 2000010732 Versatil
Telecom Ltda Epp , Registro Nº 0000012622 Vertical Elevadores Ltda - Me , Registro Nº
0000012758 Vilariss-Segurança Do Trabalho E Saude Ocupacional S/S Ltda , Registro Nº
2000025608 Vivace Candelária Empreendimento Imobiliário Ltda , Registro Nº 0000007080
Vivenda Brasil Empreendimentos Ltda , Registro Nº 2000054772 Wai Life Solucoes
Ambientais Ltda , Registro Nº 2000052656 Wanessa Gomes De Morais - Me , Registro Nº
2000013863 W E Construções E Serviços Ltda - Epp , Registro Nº 0200000220 Wellington &
Pereira Construções E Serviços Ltda Me , Registro Nº 2000005615 Wesler Cassio Rocha De
Lima-Me , Registro Nº 2000025322 X Engenharia Eireli - Me , Registro Nº 2000022790.
Natal/RN, 15 de outubro de 2024
ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSCRIÇÃO DE
LICENÇAS DO SOFTWARE ZOOM MEETINGS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS
PELA INTERNET PARA O CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica
nº 009/2024). Contrato: PS0020/2024. Processo: 2024.000007248-7. Vigência: 23/10/2024
a
23/10/2025.
Valor
total
anual:
R$
13.980,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Clayton Amadeu da Silva pela LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: FRANARIN E CIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de
software de Planilha Eletrônica de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia para o
CREA-RS.
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação.
Contrato:
PS053/2023.
Processo:
2023.000017682-0. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor anual: R$ 2.080,00. Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Jorge Bitencourt de Souza pela FRANARIN E CIA LTDA.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS. Modalidade: Tomada de Preço
- TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Vigência prorrogada por
60 (sessenta) dias, ou seja, até 08/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz
Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA
COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE,
SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS deste Aditivo: Substitui-se o
fiscal do contrato a funcionária Cláudia Angélica Morales Velloso, matrícula funcional nº 554,
designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 328, de 12 de julho de 2024,
assinada em 12 de julho de 2024, pela funcionária Margarete Farias Beier, matrícula funcional
nº 730, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 416, de 25 de setembro
de 2024, assinada em 27 de setembro de 2024.. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022.
Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Data da assinatura: 11/10/2024.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo REA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-
CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da
Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do
Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos
especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos
de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmara s - N E X C,
situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante
agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-
rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
.Prazo
. .Edson Adair Cruz da Silva Júnior
.***.528.870-53
.2019006383
.10 dias
. .Renata da Silva Matos
.***.250.020-24
.2019006383
.10 dias
. .Box 82 Energia Ltda.
.**.*20.204/0001-05
.2024004565
.60 dias
. .Construvale Materiais de Construção Ltda.
.**.*08.509/0001-78
.2024002710
.60 dias
. .Fernanda Frigeri Horn Bigarella
.***.870.160-00
.2024002346
.60 dias
. .Tecno Serv Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda.
.**.*77.083/0001-30
.2022002229
.60 dias
Porto Alegre, 29 de outubro de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De conformidade com a Lei 4739/68, o CONRE da 4a Região convoca eleições para
a renovação de 1/3 (um terço) de seus membros Conselheiros e Suplentes que se realizará com
início às 00h do dia 17 de dezembro de 2024 e término às 20h do dia 18 de dezembro de 2024,
do horário local. A votação será realizada exclusivamente pela Internet. Ficam abertas as
inscrições de candidatos no período de 25/10/2024 a 25/11/2024. O registro das candidaturas
deverá ser realizado na sede do CONRE4 das 09h às 18h de segunda a sexta, mediante
preenchimento de documento próprio.
Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024.
ESTATÍSTICO GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: GOT IT SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.400.164/0001-41. OBJETO: Aquisição de um
servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará
(CRF/CE). Item 02: Licença perpétua Microsoft Windows Server 2022 64bits Standard - 16
CORES - PN: P73-08328DL. Valor Total R$ 4.135,00. Assinado em 17/10/2024;. Vigência:
17/10/2024 a 16/10/2026. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
(Presidente) e Contratada: Ana Maria Motta Salvino de Maria, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: TECZAP COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.619.872/0001-44. OBJETO: Aquisição de um servidor de rede e
uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo
atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). Item 01. Total
de R$ 19.900,00. Assinado em 17/10/2024; Valor Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Assina
pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidente) e Contratada: Saulo Henrique
de Faria Pereira, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciador: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
- CREA-RS. Credenciada: PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA .
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Credenciamento - Chamamento Público n° 01/2022. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE
CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 -
GGES/NADM. Processo: 2022.000010360-4. Vigência prorrogada: 14/10/2024 à 14/10/2025.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Marrey
Sanchez pela PARCELAMaOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 10/2024 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se
encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito
referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei
5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio,
dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos
do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
.Razão Social
.CRF
.CNPJ
.Processo
. .Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos
.9429
.92.665.611/0244-32
.I-15892/2024
. .Município de Rio Rufino
.14025
.11.599.943/0001-07
.I-15612/2023
. .Contlog Transportes Ltda
.16494
.37.361.428/0001-70
.I-15971/2024
. .WTR Inlog Transportes Ltda
.16892
.35.485.252/0001-32
.I-15947/2024
. .MM Paes Comercial Importadora Limitada
.16185
.36.506.226/0001-06
.I-15935/2024
. .EGF Transportes Ltda
.17053
.40.264.303/0001-36
.I-15949/2024
. .Regina Heidemann ME
.9891
.09.478.338/0001-28
.I-15965/2024
. .Shekinah Drogaria e Manipulação Ltda
.17803
.46.340.155/0001-78
.I-15995/2024
. .Brazil 3 Business Participações Ltda
.16672
.10.515.403/0003-99
.I-15986/2024
. .Sidmex Internacional Ltda
.12766
.05.655.506/0002-33
.I-15987/2024
. .Egal Tratamentos Capilares S.A.
.17452
.29.872.879/0001-43
.I-16016/2024
. .Transportes Dalçoquio Ltda
.8556
.84.300.540/0001-80
.I-16007/2024
Florianópolis, 9 de outubro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH