DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato Tiago dos Santos de
Souza, inscrição nº 10364, pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA
PÚBLICO a convocação do candidato JHONATAS SANTOS MOREIRA, inscrição nº 10129,
aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso
público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021,
Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação,
descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
Presidente do CRQ XXI
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UASG 926712. Nº Processo:
24/2024. Objeto: Contratação de curso in company de excel básico, intermediário e
Avançado. Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 10.687,53. CONTRATADO:
53.723.189 JEMMY CARTER RODRIGUES BESERRA. CNPJ: 53.723.189/0001-07.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Link Card Administradora de Benefícios
LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em administração
e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível, lavagem
simples, troca de fluidos por meio de sistema informatizado, em veículos próprios do Core-
SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de novembro de
2024 a 22 de novembro de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de
vigência do contrato será de R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
São Paulo, 29 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461
28/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000038.004.019.2022.001- Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n.º 56/2023 - PROJUR - Pregão Eletrônico nº 20/2022, referente
ao Serviço De Fornecimento De carteiras de identidade profissional para o Conselho
Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo CRT-SP, firmado entre o
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01.
Objeto: prorrogação da vigência contratual de 29/10/2024 a 30/10/2025. O valor por
unidade é 3,90 (três reais e noventa centavos) e o valor global é de R$ 11.700,00 (onze mil
e setecentos reais). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461
28/10/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000020.004.013.2021.001- Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2021-PROJUR - Chamamento Público nº 01/2021,
referente à locação de imóvel em Americana, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa STORAGE ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 04.770.488/0001-97. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/11/2024 a 29/11/2025. O valor mensal da
locação é de R$ 1.214,26 (mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Gilberto
Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461 29/10/2024
PROCESSO n.º
000041.004.018.2024.001. AUTORIZADO
em 22/10/2024.
Participes:
Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado de São
Paulo, CNPJ n.º
33.093.248/0001-01 e Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento - SMUL, CNPJ n.º 33.840.043/0001-34. Objeto: intercâmbio de informações
entre a Secretaria e o CRT-SP sobre a situação cadastral de Técnicos Industriais e a
ocorrência de possíveis infrações disciplinares no curso dos procedimentos de
licenciamento edilício, no município de São Paulo. Não haverá repasse de qualquer valor
por parte do CRT-SP. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto
Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 018/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BSB TIC SOLUCOES LTDA - CNPJ:
04.202.019/0001-71 - Objeto: Serviço de internet banda larga via rede de satélites de baixa
órbita. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$
13.600,00 (anual). Vigência: 22/10/2024 até 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
016/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E
RECREATIVA USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: Locação de estandes para 35ª
Feira Expo Usipa 2025, em Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei
14.133/21. Valor: R$ 190.000,00. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto
para ocorrer nos dias 9 a 11 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 013/2022 - Processo Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 037/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE
MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TECNICA EXPR ES S O
COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53 - Objeto: Alteração da vigência contratual,
Cláusula 2ª do Contrato, e reajuste do valor contratual em 4.61%, correspondente ao IPC-A dos
últimos 12 meses, Cláusula 3ª do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo
75, da Lei 14.133/21. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor: R$ 74,00 (mensal).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do parágrafo único
do
Art.
17
da
resolução
do CONSELHO
FEDERAL
DOS
TÉCNICOS
INDUSTRIAIS
e
considerando que o profissional representado R. C. de S, registro 06814445336 encontra-
se em local incerto, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por e-mail e carta
com aviso de recebimento no que se referente ao processo nº 005/2024, vem por meio
deste notificar o representado para que se apresente ao conselho pessoalmente, no
endereço Av. das Palmeiras, 363 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, ou através do telefone
(31)3166-0932, ou por e-mail: crtmg@crtmg.gov.br, para maiores esclarecimentos, munido
de documentos pessoais. O prazo será de 60 (sessenta) dias corridos contados do primeiro
dia útil subsequente a publicação. O presente edital valerá como ato de notificação para
que seja dado andamento ao processo após o decurso do prazo.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro
de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário
Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP
2º Colocado - ELIEZER BRANCO CAETANO, inscrição nº 565.02114880/1
Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 13
de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item
3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de
reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em
03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:
PABLO JUNGLES inscrição nº 510.01850932/O, aprovado e classificado para a vaga
de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.
ANDRÉ LUIS FRANCA, inscrição nº 510.01850774/5, aprovado e classificado para a
vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.
HENRY MAX LACERDA LOUZADA FRANCO, inscrição nº 510.01852901/4, aprovado
e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.
Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-
PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem
16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de
quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.
Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme
art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital
supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
Ineditoriais
AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
003564 a 003568. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001964. O registro desse
diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
001757 a 001759. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor