DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
torna
público
o
extrato
de
Contrato
nº
033/2024.
Contratante:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada:
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME, CNPJ 08.815.415/0001-25. Obj.:
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
AO
CIMAMS.
Valor
Global:
R$4.949.999,09.
Dot.
Orç.:
030515.452.0012.1002.3449051000000. Fontes de Recurso Financeiro: 17000000 / Fonte:
15000000 - Próprios e CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA.
Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SRP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
SRP n.º:
90.021/2024.
Processo Administrativo nº
09260004/2024. Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente destinado a atender rede municipal de ensino dos municípios
consorciados ao CONISA. Data de realização: 11/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com
O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema-AL, 24 de outubro de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL
NORTE E AGRESTE BAIANO, por meio da sua pregoeira oficial Tâmiles de Oliveira Araújo
TORNA NULO este referido processo licitatório. Com sessão de abertura prevista para às
8:30 horas do dia 31/10/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.
Alagoinhas - BA, 25 de outubro de 2024.
TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 12/2024. Sistema de Registro de Preço nº 12/2024. Objeto:
"Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a boa
Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura
Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também especialista em
Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das
mais diversas áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP".
O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado
de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em
especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 -
SRP nº 012/2024, Processo de Licitação nº 012/2024, que decide SUSPENDER o certame
para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EDITAL
TRANSFERÊNCIA DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO
O Liquidante da Disbrave Administradora de Consórcios Ltda. - Em Liquidação
Extrajudicial, CNPJ nº 01.659.838/0001-54, em atendimento ao art. 40, § 2º, da Lei nº
11.795, de 08.10.2008, COMUNICA às administradoras de consórcio interessadas e que
estejam enquadradas nos limites operacionais e regulamentares estabelecidos pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido nos Capítulos IV e V da Resolução BCB nº 234, de
27.7.2022, que receberá propostas objetivando a transferência da administração dos 37
(trinta e sete) grupos de consórcio da Liquidanda, existentes em 12.04.2024, dos quais 21
referem-se ao segmento de automóveis, 12 de imóveis, 2 de veículos pesados, 1 de
motocicletas e 1 de serviços. As propostas serão recebidas, preferencialmente, por meio do
endereço eletrônico proposta@bsbdisbrave.com.br ou presencialmente, em sua sede, na
SEPN Quadra 503, Conjunto A, Lote 44, 3º Andar, Brasília/DF, CEP 70730-051, até o dia 12 de
novembro de 2024, às 17 horas. A carteira ativa é composta por 22.504 consorciados. Para
tanto, os interessados deverão se manifestar por meio dos endereços citados, solicitando o
Modelo do Termo de Confidencialidade, para, após a respectiva assinatura, examinar o
Regulamento e demais anexos deste Edital, os documentos contábeis e informações
detalhadas sobre a situação dos grupos a serem transferidos. O acesso à documentação, por
meio de data-room específico, ou na sede da Liquidanda, será efetuado por representantes
legais previamente credenciados junto à Liquidanda no período previsto neste Edital. Caso a
interessada opte pela consulta dos documentos na sede da Liquidanda, o horário será das 9
às 12 horas e das 14 às 17 horas, no período estabelecido neste Edital, exceto aos sábados,
domingos e feriados. As propostas, cuja abertura ocorrerá às 10hs do dia 13 de novembro
de 2024, em sessão pública, presencial e virtual, devem conter nome, endereço, número de
telefone e e-mail das administradoras proponentes, e contemplar a totalidade dos grupos
objeto deste Edital, com valores em algarismos e por extenso, em moeda corrente do país,
sem rasuras, emendas ou entrelinhas, e devem ser entregues, preferencialmente, no
endereço eletrônico, proposta@bsbdisbrave.com.br, ou em envelopes lacrados no endereço
da sede da Liquidanda, acima informado, podendo o Liquidante recusar quaisquer propostas
consideradas insatisfatórias, à luz da legislação. Na forma da regulamentação vigente, as
propostas
habilitadas
serão
submetidas
posteriormente
às
Assembleias
Gerais
Extraordinárias dos consorciados participantes, por grupo, para deliberação, cuja convocação
será realizada pelo Liquidante por meio de aviso publicado na imprensa, no site da
Liquidanda e por correspondência eletrônica, aos consorciados.
Brasília-DF, 25 de outubro de 2024.
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PEDRO ATAÍDE PINHEIRO
Liquidante
ESCOLA TECNOLÓGICA DE CURITIBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escola Tecnológica de Curitiba LTDA EPP/CNPJ: 04.972.854-0001-90.
Mantida: Centro Universitário de Tecnologia De Curitiba UNIFATEC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 206 (duzentos
e seis) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 18/11/2023
[Livro 03 - registro nº 1 a 14], dia 19/11/2023 [Livro 03 - registro nº 15 a 35], dia
11/12/2023 [Livro 03 - registro nº 36,37, 39 a 45], dia 12/12/2023 [Livro 03 - registro nº 46
a 56], dia 05/02/2024 [Livro 03 - registro nº 57 a 85], dia 14/02/2024 [Livro 03 - registro
nº 86 a 88], dia 05/03/2024 [Livro 03 - registro nº 89], dia 25/03/2024 [Livro 03 - registro
nº 90 e 94], dia 09/05/2024 [Livro 03 - registro nº 95 a 101], dia 14/05/2024 [Livro 03 -
registro nº 102], dia 20/05/2024 [Livro 03 - registro nº 103 a 137], dia 21/05/2024 [Livro
03 - registro nº 138 a 141 e 143 a 148], dia 22/05/2024 [Livro 03 - registro nº 149 a 152],
dia 24/05/2024 [Livro 03 - registro nº 153 a 164], dia 27/05/2024 [Livro 03 - registro nº 165
a 172], dia 04/06/2024 [Livro 03 - registro nº 173 a 184], dia 05/06/2024 [Livro 03 - registro
nº 185 a 196], dia 06/06/2024 [Livro 03 - registro nº 197 a 208]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br.
Curitiba, 23 de outubro de 2024.
RODRIGO MEDEIROS RIBEIRO
Reitor
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida:
Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004255 a
004264. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4(quatro) diplomas no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2
- registros: 001896 a 001899. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU DOROTÉIA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três)
diplomas no período de 20/09/2024 a 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 18- 359049 a 359519], [livro 19- 360191]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
CNPJ: 04.986.320/0045-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S.A.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 20/09/2024 a 23/09/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 359046 a 359176]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 4 de outubro de 2024.
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (Dois)
diplomas no dia 21/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas
[livro 3 - registro 22719 à 22720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 25 de outubro de 2024.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor