DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 63/2024
Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2024, Convênio nº 882491/2019,
contratação de instrutora.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - RAISSA DA COSTA
CIRIACO, total de R$ 640,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019,
contratação de instrutora.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - KALIANE ROCHA
SOLEDADE, valor de R$ 800,00; e - AMANDA ARAUJO DE CARVALHO, valor de R$ 800,00,
totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
Recife, 25 de outubro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 48/2024, tipo Menor preço
objeto: Aquisições de Balanças. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto
para o dia 08/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www.compras.mg.gov.br.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ACESC ENSINO
SUPEROR
DE
CAMPINAS LTDA,
CNPJ
nº
54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco)
diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001027 a 001031. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.
Americana, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 24/2 - registro: 005592. O registro desse diploma poderá ser consultado em
até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
SDP Nº 124/2024
Processo SDP nº 124/2024
(BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas
de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga
a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa
jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de consultoria pessoa jurídica
para a realização de serviços de 10.000 análises de Cadastros Ambientais Rurais - CAR
inscritos na plataforma SICAR- PA no Estado do Pará. A documentação completa relativa à
licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link:
https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser
entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61)
2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e
serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
SDP Nº 120/2024
Processo SDP nº 120/2024
(BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de
Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura
do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para
execução de serviços técnicos para Contratação de serviços de Pessoa Jurídica especializada
para realizar a análise de 25.000 (vinte e cinco mil) Cadastros Ambientais Rurais - CAR inseridos
na base de dados da plataforma SICAR-RO, no Estado de Rondônia, preferencialmente, nos 10
municípios selecionados pelo Projeto. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76,
por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI
05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 14:00 horas
(horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº
01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 -
registros: 002521 a 002522. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ
nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas
no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/2 - registros: 001676 a 001685. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
AV I S O
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ Nº
85.031.334/0001-85
A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial,
inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de
Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/09/2024, se encontra disponível no site
www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de
dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados
ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/06/2024, disponibilizado em 23/07/2024 e
posteriormente em 24/07/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores
também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão
disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 29 de outubro de 2024.
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
Liquidante
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 18/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação
superior em curso de graduação e certificado de pós-graduação em nível de especialização
em qualquer área do conhecimento com diploma e certificado devidamente registrados e
fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação -
MEC, 
cujas
vagas 
estão 
disponíveis
na 
página
da 
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list 
e 
na
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 29/10/2024 até o dia 03/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e
na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não
serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 19/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 07 profissionais com formação em
curso de graduação de nível superior na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil
ou Engenharia
Elétrica, cujas vagas estão
disponíveis na página
da UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list 
e 
na 
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de
29/10/2024 até o dia 04/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não
serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

                            

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