DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 11/09/2024 à
11/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros
21825, 21379 a 21381 e 22471 a 22477. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br
Brasília-DF, 25 de outubro de 2024.
RAFAEL MARTINS DE MORAIS
Assistente de Direção
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-
registro 359629]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 4 de outubro de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade
Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/06/2024 à 10/10/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-I e 04-J- registros nº7864 ao
nº8007 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://www.fainor.com.br.
Vitória da Conquista, 25 de outubro de 2024.
ÍTALO SILVA BRITO
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE
JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
AV I S O
ELEIÇÕES SINDICAIS
Na qualidade de Presidente da Federação dos Trabalhadores e Empregados no
Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em
cumprimento com o disposto no Artigo 18 letra C, do Estatuto Social, registrado no
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comunico que foi inscrita em nossa
secretaria a chapa única, descrita abaixo, para eleição a que se refere o aviso publicado no
dia 14 de outubro de 2024, na página 194 do Diário Oficial da União, edição n° 199, Seção
3. Diretoria Efetiva: Cleber Paiva Guimarães, José Aníbal dos Prazeres, Ronaldo Nascimento,
Renato Galo Ferreira, Irineu Cheohen Guedes, Alexandre da Silva Conceição, Lourdes da
Silva, Maria da Conceição Azevedo Silva, Adériton Ferreira Alcântara, Robson Carlos
Aparecido Junior e Francisco Flávio Moreira. Diretoria - Suplentes: Ivan Barbosa Soares,
Ernane Correa Magalhães, Décio Jorge Teixeira Campos, Sebastião de Oliveira Pedrosa,
Carlos Alberto Malta da Silva, Luiz Carlos de Azevedo, Emerson Callos Galdino, Leila Márcia
Lanes Cabral, José Marcos da Silva, Brenda Soares Bastos e Marco Aurélio de Souza Ribeiro.
Conselho Fiscal Efetivo: Cesar de Souza Villalba, Therezinha Affonso Jordão e Wellington do
Nascimento Silva. Conselho Fiscal Suplentes: Marcus Vinicius Teixeira Quintanilha, Vilmar
dos Passos da Rosa e Gilçon Antônio Vaz da Silva. Delegados Representantes Junto à
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Efetivos: Carlos Alberto Malta da
Silva e Ernane Correa Magalhães. Delegados Representantes Junto à Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Suplentes: José Aníbal dos Prazeres e Maria da
Conceição Azevedo Silva. Nos termos do artigo 18 letra C do Estatuto Social, o prazo para
impugnação é de 03 (três) dias, a contar da publicação deste aviso.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024.
CLEBER PAIVA GUIMARÃES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
CNPJ: 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional
dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c" do inciso II do
artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados
todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião
extraordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 -
Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às
17h00.
ORDEM DOS TRABALHOS
- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;
- leitura do edital de convocação;
- discussão e votação com a seguinte:
ORDEM DO DIA
Apresentação, discussão e parecer sobre
a proposta do período de
realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados
pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e
treinamento de gestores de Clubes sociais, encaminhada pela Diretoria Executiva.
Campinas, 7 de outubro de 2024.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.534666/2024-35 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0127317.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-98
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: FADIGA-HIDROGÊNIO-TITÂNIO. Valor: R$ 6.877.210,47 (seis
milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos),
Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2027. Data de assinatura: 17/10/2024.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data: 13 de novembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 971.549,00 (novecentos e setenta e um mil,
quinhentos e quarenta e nove reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.
pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 24 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 356452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Screening Eagle USA Inc.. Objeto "Aquisição do Software Geofísico
GPR Slice". Valor: USD 22.570,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta dólares).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 405722024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de espectrofotômetro de infravermelho. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e
oitenta mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26,
VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 24 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 277/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto:
Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do
software
TOTVS RM.
Contratante: Fundação
Santo
André, inscrita
no CNPJ
nº
57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S/A., inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22.
Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a inclusão da ferramenta TEF (Transferência
Eletrônica de Fundos), ao contrato nº 018/2023 de Cessão de Licença de uso, Manutenção,
Suporte e Atualização do Software TOTVS RM. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 16/10/2024.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HMC Nº 419/2024
HOMOLOGO o processo Pregão Eletrônico HMC nº 419/2024 referente à
aquisição de 01 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor no valor total R$ 140.460,00 01;
(um) Sistema de Videolaringoscopio no valor total de R$ 15.000,00 e declaro vencedora do
certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA inscrita sob o
CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na
íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga, 25 de outubro de 2024.
BRUNO VIEIRA
Coordenador de Suprimentos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 280 (duzentos
e oitenta) diplomas de 23 de agosto de 2024 a 21 de outubro de 2024, no seguinte livro
de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59748 a 60027. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 22 de outubro de 2024.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria
Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que
foram registrado(s) 137 (cento e trinta e sete) diploma(s), sendo 12 de 2ª. Via, no periodo
de 01/10/2024 a 21/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n.
0034 - Registro 19458 a19557 e 19559 a 19595. A relacao dos diplomas registrados podera
ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.
Ribeirao Preto-SP, 24 de outubro de 2024
ANDERSON SALVADOR ROMANELLO
Reitor