DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 316/2024
COMPRASGOV Nº 90316/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00072/2024-13
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do
UNACON no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
11/11/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 287/2024
COMPRASGOV Nº 90287/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00096/2024-71
Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos agrícola, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/11/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024
COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da
Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e
Emergência
de
Rio Branco
-
Programa
Melhor
em Casa.
Portarias
1229/2023,
4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante
Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024
COMPRASGOV Nº 90286/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91
Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as
demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver retificações no Termo de Referência e Alerta LICON ainda não sanado.
Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do
4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de
Marechal Thaumaturgo - Ac.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital após resposta aos pedidos de
esclarecimentos/impugnações, conforme solicitação do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2024
COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo
atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil,
Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal
Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por
Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao
usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão do questionamento respondido pelo órgão.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 110/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001276/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.208/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Expediente 05 - DFD n.° 196/2024 - Data de realização:
13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001394/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.209/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 05 - DFD n.° 208/2024 - Data de
realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000271/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.106/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 02) - DFD n.° 063/2024 - Data
de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000002035/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.210/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Vestuário de
Proteção (Macacão Hospitalar) - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001039/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.211/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 02 - DFD n.° 172/2024 - Data de
realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 23 de outubro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 265/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social das obras complementares de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - 2ª etapa. Disputa: 21/11/2024 às
09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação
BB nº: 1057600). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br,
antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4764.
Salvador, 22 de outubro de 2024
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de construção da Policlínica do Município de Remanso, Estado da
Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078501-96. Empresa vencedora: ART PROJ E T O S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.672.793/0001-49. R$ 23.420.259,82 (vinte e
três milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois
centavos). Critério de julgamento: maior desconto.
Salvador - BA, 24 de outubro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da
licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.
Salvador - BA, 24 de outubro de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001 LPI
(SELEÇÃO INICIAL)
Convite para a Seleção Inicial Obras (Design e Construção) Contratante:
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A.
Projeto: Programa de Transição Energética do Pecém - Pecém Verde. Título do Contrato:
Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço
de Atracação. País: Brasil. Empréstimo no/Crédito no/Doação no: - TBD DSI Nº: 01/2024.
Emitida em: 23/10/2024. O Governo do Estado do Ceará solicitou financiamento do Banco
Mundial para cobrir os custos do Expanding Clean Hydrogen in Brazil - Ceara Hydrogen
Hub Project pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato
Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço
de Atracação. A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém - CIPP S/A pretende realizar a Seleção Inicial de Candidatos para o contrato
Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço
de Atracação. Este contrato abrange a construção de um novo berço no TMUT (berço nº
11) para atender ao aumento das atividades portuárias e apoiar a cadeia de valor do
hidrogênio verde no complexo industrial. Também tem como objetivo atender ao
aumento natural da movimentação de cargas no Porto do Pecém, principalmente devido
à conclusão da ferrovia Transnordestina, que deverá ser conectada ao Pecém até 2028.
No curto prazo, de 2026 a 2028, a movimentação média de cargas deverá aumentar em
quase 10%, devido ao aumento da carga para a cadeia de valor da produção de