DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240783
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240783, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar (mobiliário), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907832024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241049
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241049, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910492024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241058
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241058 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910582024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna
público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA
BASCULANTE -ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0039 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-4WHK2. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone:
(27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 13/11/2024 às 10 h.
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - DGPP/GO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N º 43/2024 - DGPP/GO
Às 10:00 horas, do dia 10/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 590 (quinhentos e
noventa) torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de
servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal., mediante Pregão Eletrônico nº 43/2024,
referente ao processo de contratação nº 106635 e processo SEI nº 202400005021969, quando
o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de
Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento
convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do
item 001. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações
Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de
servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 443. Unidade:
unidade. 
CPF/CNPJ: 
04.724.729/0001-61. 
Fornecedor:
MAXLAB 
PRODUTOS 
PARA
DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 36.547,50.
Descrição do item 002. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático.
Informações Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a
capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade:
147. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61. Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 12.127,50.
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos
preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de
30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor
classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item 001 e 002, bem como foi
concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de
habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o
presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241184
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241184, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911842024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 26/2024 A
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes
Escolares, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT A: Composto por 2 (duas) Camisetas
gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças Calça de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, Elástico da cintura - Kit C: Composto
por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura e - KIT D: Composto por 1 (um)
agasalho, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano de 2024 e 2025, conforme especificações e condições estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora nos lotes 01, 05 e 07.
DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024.
FORNECEDOR: EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - LOTE 01
CNPJ: 21.111.808/0003-88 - Disputa Geral
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.Kit A - tamanho PP, P e M: Composto por 2 (duas) Camisetas gola redonda
manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças de malha
helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, elástico da cintura.
.UND
.588.000
.99,86
.58.717.680,00
.
.02
.Kit A - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 2 (duas)
Camisetas gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2
(duas) Calças de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral,
elástico da cintura.
.UND
.252.000
. 99,86
.25.164.720,00
.
.Total
.83.882.400,00
LOTE 05 - Disputa Geral
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.Kit C - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (uma) Camisetas gola
redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short
em Helanca Colegial, com elástico na cintura.
.UND
.176.400
.40,59
.7.160.076,00
.
.02
.Kit C - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (uma)
Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1
(uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura.
.UND
.75.600
.40,59
.3.068.604,00
.
.Total
.10.228.680,00
LOTE 07 - Disputa Geral
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.Kit D - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (um) Agasalho unissex com
mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial, deverá possuir em cada um
dos lados, um bolso com abertura de 14,5 cm (variação de +/- 1cm, com
forro do mesmo tecido da jaqueta.
.UND
.588.000
.56,98
.33.504.240,00
.
.02
.Kit D - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (um)
Agasalho unissex com mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial,
deverá possuir em cada um dos lados, um bolso com abertura de 14,5
cm (variação de +/- 1cm, com forro do mesmo tecido da jaqueta.
.UND
.252.000
.56,98
.14.358.960,00
.
.Total
. 47.863.200,00
.
.VALOR TOTAL GERAL OS LOTES 01, 05 e 07
.141.974.280,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.