DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva
do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos
interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA
PÚBLICA FSA/BRDE
- CINEMA:
DESEMPENHO COMERCIAL
DE
DISTRIBUIDORAS - 2024
OBJETO: seleção de Distribuidoras, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com
base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários
Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção, de desenvolvimento
e de comercialização de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes,
dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas ou distribuídas pelos Beneficiários
Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes ou Distribuidoras Brasileiras, conforme o caso.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 29/10/2024 e encerram-se em 12/12/2024.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 23 de outubro de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1328/2024
Objeto(s): 0685.0500.009997 MOTOSSERRA - 7,2 CV (5,3 KW) 75,00CM GASOLINA STIHL MS
661 R$ 4750,0000 un
Processo: 24/1300-0003437-0, Edital: 0394/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FLAMAG METAIS E FERRAG E N S
LTDA., com CNPJ 11.006.472/0001-78.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
OBJETO: Reconstrução com melhoramentos da Rodovia dos Náufragos, trecho:
Est. 633+17,35 / 681+12,00, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de
Aracaju, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.724.709,91 (dezenove milhões, setecentos e
vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos); Prazo de Execução:
240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e
oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500-706, 1720 e 1754;
Classificação Orçamentária 26.782.0020.0692,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 288/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 10 de dezembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame 
poderão 
ser
obtidos 
por 
meio 
do 
site
oficial 
do 
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 27/2023
PROCESSO Nº 2022/30550/008469
ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de
Preço N° 027/2023
DESPACHO Nº 773/2024/SES/GASEC
TOMADA DE PREÇO Nº: 027/2023
INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES
OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção
civil, para execução da obra de reforma geral,
reforma elétrica do Hemocentro de Araguaína -TO
Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o
Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 027/2023,
conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 18/2024/SES/SADM/DAEES" da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da
empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor
de R$ 903.464,76 (novecentos e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta
e seis centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO
Palmas-TO, 28 de junho de 2024.
CARLOS FELINTO JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
PROCESSO Nº 2023/30550/000436
ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de
Preço N° 026/2023
DESPACHO Nº 774/2024/SES/GASEC
TOMADA DE PREÇO Nº: 026/2023
INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES
OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção
civil, para execução da obra de reforma e adequação da unidade de Hematologia de
Palmas -TO.
Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o
Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 026/2023,
conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 17/2024/SES/SADM/DAEES" da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da
empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor
total R$ 1.335.087,40 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e
quarenta centavos).GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO,
Palmas-TO, 28 de junho de 2024.
CARLOS FELINTO JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1257/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, proveniente do Processo nº 2456/2021, que
tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável Contratação de empresa ou
consórcio de empresas para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de
Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e
distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes
internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e
distribuição.
Palmas-TO, 24 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
UASG 905957
Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de análise
ergonômica e de riscos laborais do ambiente de trabalho. PROC. 2024/31000/00602 -
SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital da CONCORRÊNCIA Nº
008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação
de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua
do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das
Cidades, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 30 de
outubro de 2024, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como,
retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de
abertura do certame ser republicada na forma da Lei.
Porto Acre - AC, 25 de outubro de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº
79/2024 - COMPRASGOV N° 90079/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de
veículos com condutor, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SASDH. A abertura foi prorrogada para o dia 12 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está
à disposição dos interessados.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Registro de preços para eventual e futura Aquisição de material permanente -
Farmácia Viva, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
12/11/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 31/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº
281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 16 de outubro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em
serviços de engenharia - PJ para executar os serviços de ampliação e revitalização da
quadra de esporte no KM 32 - BR 364 - Vila Nova Aldeia, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de
Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; 
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
12/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação

                            

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